Direito Previdenciario
Mostrando 49-60 de 70 artigos, teses e dissertações.
-
49. O custeio previdenciário na área rural
Esta pesquisa procura não apenas identificar, mas também planear as principais características do financiamento previdenciário na área rural. Examina-se a solidariedade entremeada pelo Estado, como traço identificador de sua intervenção na ordem social e econômica, além da proteção social trazida pelos planos de previdência. Os escritos percorre
Publicado em: 2005
-
50. O auxilio-reclusão no regime geral de previdência social
O auxílio-reclusão, benefício previsto no rol de prestações do Regime Geral de Previdência Social, é o objeto deste trabalho. A análise do assunto visa contribuir para o aclaramento da proteção social fornecida em razão da perda de renda familiar ocasionada pelo encarceramento de seu membro mantenedor, eis que privado da liberdade para o trabalho,
Publicado em: 2005
-
51. Financiamento indireto da Seguridade Social
Estuda a evolução histórica da seguridade social, seu financiamento indireto e sua natureza, sob a perspectiva da relação jurídica que se estabelece entre o gestor e os beneficiários do sistema. Através de um estudo analítico, aprofunda a temática da seguridade social e sua estrutura constitucional. Inicialmente, enfoca a visão constitucional esse
Publicado em: 2005
-
52. Retirement per age in the Brazilian law system / A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord Willia
Publicado em: 2005
-
53. Teoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária social: uma análise escisionista
ABSTRACT One is about MSc dissertation whose target is the study of the relations and social security legal situations of protection. One initiates with synthetic study of the general theory of the relations and legal situations, to the end to inside fit the understanding of the social security legal phenomena. The Escisionista Theory is used in the defense
Publicado em: 2005
-
54. A portariabilidade e o resgate nas entidades de previdência complementar
O sistema da seguridade social é formado pela previdência social, assistência social e saúde. A previdência complementar, também conhecida como previdência privada, vem alargar a estrutura de proteção social. O regime geral de previdência social possui valor máximo de benefício a ser pago ao segurado, cabendo a este, caso queira manter o padrão
Publicado em: 2005
-
55. Vested right and its reprcussion on Social Security Law / O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário
A vested right is, according to Italian Gabba, that which "(a) is a consequence of a fact that is able to accomplish it due to the law of the time at which the fact was completed, although there has not been the opportunity to claim it before the new law has ruled it; and that which (b) in accordance with the law under whose domain the fact it derives from h
Publicado em: 2005
-
56. O contrato de previdencia complementar
ABSTRACT The goal of this study is to evaluate the Complementary Pension Fund Agreement carried out by a Pension Plan Entity. The purpose is to show the role assigned to this body by the Federal Law Constitution of 1988, as well as the Constitutional Legislations.Its realization was based on the Federal Law, Constitucional Law and its Doctrine. It has a theo
Publicado em: 2005
-
57. O auxilio-doença no direito brasileiro
Summary Based on human solidarity, as a set of actions that aims offering social protection to the individuals of the society, keeping whole the values of Well-Being and Social Justice, props of the Social Order, Social Security emerges from the Brazilian judicial law, consolidated in the Social Welfare, Social Assistance and Health. Each one of these servic
Publicado em: 2005
-
58. Auxilio-Doença
The objective of this work is to analyze the social Security Disability Benefit as one of the main settlements of continued support within the General Social Security System, an integral part of the National Social Security System. To make such approach we have studied as a first the historical progress of the Social Security System both abroad and in Brazil
Publicado em: 2005
-
59. Auxílio-acidente
5 RESUMO A finalidade do presente trabalho é estudar o ramo da infortunística e, de forma especial, o auxílio-acidente. O objetivo é colaborar com a reflexão sobre esse tema candente, de elevado significado social e que atinge, principalmente, os trabalhadores mais pobres e desprovidos de proteção. Sua elaboração fundamentou- se na Constituição Fe
Publicado em: 2005
-
60. A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado
Este texto trata da gestão do sistema previdenciário brasileiro, identificando as posições em confronto, em dois períodos: o imediatamente posterior à reforma de 1998, do governo FHC, e o do primeiro ano do governo Lula.
São Paulo em Perspectiva. Publicado em: 2004-09