Beneficio Previdenciario Brasil
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13. Atividade física e acidentes por quedas em idosos que frequentam centro de convivência. / Physical activity and accidental falls in senior center users.
Este estudo observacional do tipo seccional teve por objetivos: investigar a prevalência de quedas acidentais em idosos freqüentadores de centro de convivência para idosos (CCI) e a influência de variáveis a ela associadas (faixa etária, sexo, estado civil, escolaridade, renda familiar/pessoa, aposentadoria, inserção no mercado de trabalho, estado co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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14. A proteção do risco morte no direito previdenciário
O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do ben
Publicado em: 2009
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15. O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais
O presente estudo foi elaborado com o propósito de proceder à análise do efeito da concessão do benefício de aposentadoria incidente sobre o contrato de individual de trabalho, notadamente no que tange à aposentadoria voluntária, à luz do princípio da continuidade das relações de trabalho e os mandamentos constitucionais fundamentais. A matéria d
Publicado em: 2009
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16. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos estados-partes do Mercosul
O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e s
Publicado em: 2008
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17. O reflexo do status atuarial do plano de benefício previdenciário no valor da empresa: um estudo no mercado acionário do Brasil
As normas contábeis do FASB, IASB e CVM possibilitam procedimentos de reconhecimentos diferidos das mutações nos ativos e passivos atuariais dos planos de benefício previdenciário definido no balanço patrimonial e na demonstração de resultados. Nessa perspectiva, há divergência entre a situação patrimonial dos planos (status atuarial) e as despes
Publicado em: 2007
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18. Aposentadoria especial: enfoque à luz do direito positivo brasileiro
A presente dissertação de mestrado tem por finalidade situar o benefício previdenciário de aposentadoria especial no direito brasileiro. A abordagem inicia-se com a perspectiva principiológica do benefício, justificando-se pela dúplice função desempenhada pelos princípios: servir como fundamento material da legislação e como guias interpretativos
Publicado em: 2006
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19. Ato administrativo de concessão de benefício / The administrative act for granting benefits
The objective of this dissertation is the study of the practices in the management of the social security by the public service. We begin by analyzing the main characteristics of the administrative function, from the various points of view under the perspectives of the national and foreign doctrines, and through the history of social security as a function o
Publicado em: 2006
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20. Impacto previdenciário e ocupacional da incapacidade para o trabalho por doenças osteomusculares em sete ramos de atividade, Brasil, em 2002
Objetivo : Avaliar o impacto das doenças osteomusculares (DOM) como fator de incapacidade para o trabalho em sete ramos de atividade no Brasil em 2002. Métodos: Foram estudados os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por DOM (Cap 13 CID-10) (OMS, 2003) aos trabalhadores celetistas de sete ramos de atividade econômica,
Publicado em: 2006
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21. Death Benefit - origin and evolution in the brazilian juridical order / Pensão por morte- origem e evolução no direito previdenciário brasileiro
Evolução historico-jurídica do benefício pensão por morte no Direito Previdenciário Brasiliero com a análise investigativa de vários de seus aspectos principalmente filiosóficos e jurídicos
Publicado em: 2005
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22. O auxilio-reclusão no regime geral de previdência social
O auxílio-reclusão, benefício previsto no rol de prestações do Regime Geral de Previdência Social, é o objeto deste trabalho. A análise do assunto visa contribuir para o aclaramento da proteção social fornecida em razão da perda de renda familiar ocasionada pelo encarceramento de seu membro mantenedor, eis que privado da liberdade para o trabalho,
Publicado em: 2005
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23. Retirement per age in the Brazilian law system / A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord Willia
Publicado em: 2005
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24. Auxilio-Doença
The objective of this work is to analyze the social Security Disability Benefit as one of the main settlements of continued support within the General Social Security System, an integral part of the National Social Security System. To make such approach we have studied as a first the historical progress of the Social Security System both abroad and in Brazil
Publicado em: 2005