Impacto previdenciário e ocupacional da incapacidade para o trabalho por doenças osteomusculares em sete ramos de atividade, Brasil, em 2002

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Objetivo : Avaliar o impacto das doenças osteomusculares (DOM) como fator de incapacidade para o trabalho em sete ramos de atividade no Brasil em 2002. Métodos: Foram estudados os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por DOM (Cap 13 CID-10) (OMS, 2003) aos trabalhadores celetistas de sete ramos de atividade econômica, CNAE, n=2.838.995, no Brasil em 2002. Avaliou-se tipo, diagnóstico, duração e custo dos benefícios e CNAE. Analisaram-se os dados utilizando-se coeficientes e razão de prevalência, proporções, média e desvio padrão da duração e custo dos benefícios. Os ramos avaliados foram: Fabricação de Produtos Químicos, Metalurgia Básica, Fabricação de Produtos de Metal, Intermediação Financeira, Educação, Transportes Aéreo e Terrestre. Resultados: Em 2002 foram despachados 117.399 benefícios por todas as doenças, sendo 26.550 por DOM (22,6%), resultando em coeficiente de prevalência de 9,4 benefícios por 1.000 vínculos. Quanto ao CNAE, a maior prevalência de benefícios por DOM foi no Transporte Terrestre, 12,9, e a menor no setor Educação, 3,4. Quanto à caracterização do benefício como acidentário, as maiores prevalências foram da Intermediação Financeira, 4,2, e do Transporte Aéreo, 1,8. Os benefícios duraram em média 240,2 dias (173,1), sendo que esta duração média foi maior no ramo da Educação, 263,9 dias (210,0). O custo médio por benefício foi de R$7.182,00 (6.610), sendo os maiores no Transporte Aéreo R$ 10.948,00 (9.308,00), seguido pela Intermediação Financeira R$ 10.575,00 (7.747,00). Conclusões: Os trabalhadores do Transporte Terrestre foram os mais incapacitados para o trabalho por DOM. A Intermediação Financeira apresentou a maior relação trabalho-doença, enquanto a Educação demandou o maior tempo de afastamento por DOM. Os ramos da Intermediação Financeira e do Transporte Aéreo foram os que demandaram maior custo médio.

ASSUNTO(S)

incapacidade ramo de atividade prevalência work trabalho disability doenças osteomusculares branch of activity prevalence musculoskeletal diseases ciencias da saude

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