Beneficio Previdenciario Brasil
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25. Avaliação da eficácia e da eqüidade das aposentadorias no meio rural. / Evaluation of efectiveness and equality of social security in brazilian rural areas.
O objetivo desta dissertação é avaliar a eficácia e a eqüidade do sistema de aposentadorias pagas no meio rural do Brasil na década de 1990. Entende-se por eficácia o cumprimento por parte do poder público dos benefícios estabelecidos no sistema previdenciário e o seu impacto na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da populaç
Publicado em: 2004
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26. A pensão por morte no regime geral da previdência social
O presente trabalho tem por escopo o estudo do benefício previdenciário denominado "pensão por morte" prevista no Regime Geral da Previdência Social, visto sob a ótica constitucional. O estudo será dividido em 02(duas) partes. A primeira - geral, na qual será delineado os princípios que norteiam o Direito Previdenciário, voltado para o tema abordado
Publicado em: 2003
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27. O salário-maternidade no regime geral de previdência social
O presente trabalho tem como objetivo principal investigar a estrutura jurídica do salário-maternidade dentro do Regime Geral de Previdência Social. O tema foi escolhido devido à sua atualidade e ao fato de o benefício ser essencial à promoção do bem-estar familiar e, em conseqüência, colaborar para que sejam alcançadas as finalidades da Ordem Soc
Publicado em: 2003
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28. Morbidade subjacente à concessão de benefício por incapacidade temporária para o trabalho
OBJETIVO: Identificar os agravos à saúde subjacentes à concessão de benefício por incapacidade temporária, na população trabalhadora segurada. MÉTODOS: Foram recuperados do banco de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) todos os benefícios do tipo auxílio-doença previdenciário (E-31) concedidos no ano de 1998 aos trabalhadores de P
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2002-06
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29. O benefício pensão por morte no regime geral de previdência social
A presente dissertação tem por escopo analisar a norma jurídica que institui o benefício pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro. Iniciamos o estudo revelando como se manifesta a seguridade social no Brasil, e localizando, no complexo normativo, o benefício sobredito. Passamos, em seqüência, a tracejar algumas letras acerca
Publicado em: 2002