O reflexo do status atuarial do plano de benefício previdenciário no valor da empresa: um estudo no mercado acionário do Brasil

AUTOR(ES)

Rubens Moura de Carvalho

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

As normas contábeis do FASB, IASB e CVM possibilitam procedimentos de reconhecimentos diferidos das mutações nos ativos e passivos atuariais dos planos de benefício previdenciário definido no balanço patrimonial e na demonstração de resultados. Nessa perspectiva, há divergência entre a situação patrimonial dos planos (status atuarial) e as despesas com os planos e os citados demonstrativos. FASB (SFAS 158) e ASB (FRS 17) estabeleceram o reconhecimento do status atuarial no balanço patrimonial, porém, sem reconhecer os diferimentos no resultado do período. O IASB (IAS 19) permite a opção de reconhecimento completo desses diferimentos. No Brasil, a Deliberação n. 371/2000 da CVM permite os dois diferimentos. Esta pesquisa tem como objetivo verificar se o valor da empresa patrocinadora reflete o status atuarial do plano de benefício previdenciário e se os status atuariais deficitários e superavitários têm reflexos diferentes no valor da empresa. A amostra, composta por 32 empresas, foi extraída da carteira teórica do IBR-X 100 do último quadrimestre do ano de 2006, em cujas notas explicativas havia informações sobre o patrocínio de planos de benefício previdenciário definido ou misto (contribuição variável). O status atuarial foi construído por meio dos ativos e passivos atuariais dos citados planos. Das análises estatísticas, infere-se que nos triênios 2001/2003 e 2004/2006, a maioria das empresas apresentou situação deficitária e superavitária, respectivamente. Os resultados da pesquisa demonstram, em relação à primeira hipótese, indícios de que o mercado avalia o status atuarial no valor da empresa, confirmando a hipótese do mercado eficiente. O resultado também revela que o mercado avalia de modo assimétrico os status atuariais deficitários e superavitários

ASSUNTO(S)

planos de benefício definido hipótese de mercado eficiente ciencia da informacao status atuarial status funds market efficiency defined benefit pension plan

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