Regulaaao Econamica
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1. Os custos totais da Ãgua como um bem econÃmico e Social no municÃpio da praia (cabo verde). / THE TOTAL COST OF WATER AS AN ECONOMIC AND WELL SOCIAL IN THE CITY BEACH (CABO VERDE.
A crenÃa antiga na visÃo da Ãgua como um bem livre vem acentuando ainda mais as dificuldades de acesso em quantidade e qualidade para as sociedades ao redor do mundo, nomeadamente nos paÃses em desenvolvimento e para as classes menos favorecidas. A Agenda 21 e a DeclaraÃÃo de Dublin (ONU, 1992) tiveram o mÃrito de colocar a Ãgua como um âbem econÃm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/01/2011
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2. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
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3. Ecologia de peixes estuarinos-recifais e caracterizaÃÃo ambiental dos estuÃrios de Pernambuco
A comunidade de peixes nos estuÃrios à constituÃda por espÃcies migrantes marinhas e de Ãgua doce, que usam esses ecossistemas como Ãreas de alimentaÃÃo ou para a reproduÃÃo, alÃm das residentes, que passam todo o seu ciclo de vida nesse ambiente. O presente estudo teve como objetivos: (1) avaliar se a diversidade da ictiofauna do rio Formoso vari
Publicado em: 2009
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4. A TributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmico em PaÃses integrados
The taxation is essential for the achievement of the financier-economic politics of the States, a time that is to leave of this activity that is collected good part of the resources to be used in such politics. On the other hand, the taxation also can be used as instrument of regulation economic, capable to influence in the consumption, to stimulate the savi
Publicado em: 2008
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5. Ensaio economÃtrico sobre o impacto da tecnologia Flex no mercado automobilÃstico brasileiro / Econometrical assay on the impact of the Flex technology in the Brazilian automobile market
O consumo de veÃculos de passeio no Brasil cresceu significativamente nas dÃcadas de 1990 e 2000, fato gerado principalmente pela estabilizaÃÃo econÃmica e a ampliaÃÃo do crÃdito para aquisiÃÃo deste tipo de bem, aquecendo as vendas no setor automotivo. Neste sentido observou-se uma diversificaÃÃo da frota brasileira, bem como a ocorrÃncia de um
Publicado em: 2008
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6. Tribunais de Contas e a regulaÃÃo do transporte intermunicipal de passageiros por Ãnibus (TIPO) / Tribunais de Contas e a regulaÃÃo do transporte intermunicipal de passageiros por Ãnibus (TIPO)
This work deals with the interaction between the Brazilian Courts of Accounts (or Courts of Audits) and the regulation of the intercity coach transport (TIPO). This subject takes place under the broader issue of the discussion and (re)definition of the relationship between the Countries and their Societies, and the role that the former should play in the eco
Publicado em: 2007
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7. Three assays on the sector of basic sanitation: Technology of production and efficiency, demand and economic regulation / TrÃs ensaios sobre o setor de saneamento bÃsico: TÃcnologia de produÃÃo e eficiÃncia, demanda e regulaÃÃo econÃmica
No primeiro ensaio deste estudo estima-se uma fronteira estocÃstica de custo translog para o setor de saneamento bÃsico do paÃs, com o objetivo de verificar as propriedades inerentes à tecnologia de produÃÃo e, ainda, estimar o grau de ineficiÃncia tÃcnica presente no setor. Constata-se que o setor nÃo opera com retornos crescentes de escalas, alÃm
Publicado em: 2005
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8. ExploraÃÃo do serviÃo postal pelas empresas privadas: inexistÃncia de monopÃlio da UniÃo / Exploitation of the Postal Services by Private Company: Lack of Monopoly of the Union
A presente dissertaÃÃo tem por finalidade demonstrar que o monopÃlio do serviÃo postal foi extinto desde a ConstituiÃÃo Federal de 1988. Para a construÃÃo desse argumento à preciso analisar as legislaÃÃes anteriores, conjugando essa interpretaÃÃo com o novo ordenamento jurÃdico que elevou a livre-iniciativa a princÃpio fundamental do Brasil. A
Publicado em: 2005
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9. PrincÃpios sociais dos contratosnas relaÃÃes de consumo
A presente tese demonstra que a defesa do consumidor, enquanto princÃpio constitucional e expressÃo da cidadania, somente se concretiza na ambiÃncia do Estado social ante os princÃpios sociais do contrato (boa-fÃ, funÃÃo social e equivalÃncia material). Estes mesmos princÃpios, corolÃrios dos princÃpios da solidariedade e da justiÃa social, reali
Publicado em: 2003
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10. Regime JurÃdico Privado e PublicaÃÃo - A sociedade Limitada no Ordenanmento Juridico Nacional / Private Legal regimem and Publication - The Society Limited in the National legal System
O Direito, como fenÃmeno cultural, Ã expressÃo dos valores de sua Ãpoca. A dicotomia Direito PÃblico x Direito Privado, que remonta ao Direito Romano, tem por pressuposto a separaÃÃo entre os interesses dos indivÃduos e da coletividade. Modernamente, o CÃdigo Civil, expressÃo do movimento codificador do Estado Liberal, Ã o elemento de definiÃÃo
Publicado em: 2003
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11. O direito à igualdade, à liberdade e à proteÃÃo diante da atual conjuntura social e econÃmica: o estudo de casos sobre a ineficÃcia social da ordem econÃmica brasileira
O direito, como instrumento de regulaÃÃo social, atua em todas as Ãreas da atividade humana, inclusive na atividade econÃmica. Ocorre que, em razÃo de determinadas situaÃÃes, o direito tende a tutelar direitos visando um maior equilÃbrio nas relaÃÃes jurÃdicas ocorridas naquela atividade. Entretanto, Ã imprescindÃvel que o legislador observe as
Publicado em: 2002