Philosophy Of Law
Mostrando 13-24 de 120 artigos, teses e dissertações.
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13. O dilema entre estado e democracia : um estudo sobre a crítica da política na obra do jovem Marx / The dilemma between state and democracy : a study on the critic of politics in the writings of the young Marx
The present dissertation aims to evaluate the first critical comments formulated by Karl Marx about the configuration of modern politics, chiefly its organization as a political state. Our standpoint is that Marx has assumed, in the texts elaborated between 1842 and 1843, three differents points of view concerning the problem of the modern state: the first o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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14. Educação pública brasileira na contemporaneidade : Paulo Freire e a teoria da ação dialógica na reinvenção permanente da democracia
This study broachs the contemporaneity, taken as a period of analysis. This text examines some events which took place within Brazilian public education after the beginning of the twentieth century, trying to answer the most relevant questions brought into the research: Is public education, being dialogic, able to become an instrument to persistent reinventi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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15. Dignidade e relações de poder: um estudo em um call center à luz de Foucault Jones
The study of dignity appears in several areas of human knowledge, as in philosophy, theology, law, medicine. In organizations, has been discussed mainly in relations between companies and employees, but new studies support the expansion for relations with other stakeholders, including customers. Company-customer relations are based on business strategies and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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16. Educação técnico-científica emancipatória nos IFETs : um olhar através de Habermas e Freire
Nowadays the Brazilian economic development demand increasingly work force with vocational and technological qualification. In this context, the Federal Institutes of Education (IFETs) are established as a proposal for overcoming technician and dual education history through the introduction of an emancipatory education. In this thesis, we research emancipat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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17. Para o Amazonas que nasceu humano: análise garantista sobre a necessária preservação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões à luz de princípios constitucionais ambientais
Under the focus of the General Theory of the Legal Garantism elaborated by Luigi Ferrajoli, this dissertation aims to analyze the discrepancy between the achievement of Constitutional Environmental Principles, including the Principle of the fundamental human right to a healthy and ecologically balanced environment, foreseen in the caput of article 225 of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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18. Dois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do Brasil
Apresenta o Iluminismo, sucintamente, e os contextos social, político e econômico do Brasil nos Séculos XVIII e XIX, associando-o à referida filosofia por meio da divulgação realizada através de José da Silva Lisboa, o Visconde do Cairu. Aborda as principais ideias de alguns iluministas brasileiros, como Hipólito da Costa, Frei Caneca, Evaristo da V
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2011
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19. O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis. / The constitutiv law: a ransom of classical-greek of Nóminon Ethos as Eutaksía Nómini and Dikastiki
A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, especialmente daqueles trabalhados pelos atuais schola
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2011
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20. Estado de exceção permanente : soberania, violência e direito na obra de Giorgio Agamben / State of permanent exception : sovereignty, violence and rights in the work of Giorgio Agamben
A presente tese de doutorado tem por escopo discutir aspectos da teoria política de Giorgio Agamben, em especial os conceitos que ele apresenta a respeito do poder soberano, da violência do Estado contemporâneo, da exclusão, em razão do estado de exceção permanente, dos sujeitos sociais por ele chamados homo sacer e, finalmente, dos direitos humanos.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2011
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21. A teoria da gastrea de Ernst Haeckel / The gastrea theory of Ernst Haeckel
The main goal of our work is to describe and critically analyze the core of the gastrea theory of Ernst Haeckel. It centers around two main notions: gastrula form and metazoan. The gastrea theory is a set of formulations designed to establish a definition of metazoan from the notion of gastrula form. The central argument of the gastrea theory articulates the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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22. O Império dos Direitos: lei e autoridade política em Ronald Dworkin / Rights Empire: Law and Political Authority in Ronald Dworkins Theory
O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitaris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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23. Leituras do justo e injusto e da ordem na Epístola de Paulo aos Romanos
How much of Christian theology, especially the Pauline influenced and continues to influence the theory of law today? The dogmatic and conservative Christian theology reflects the teachings of Jesus Christ? Find the answer to the first is a call to a more critical view of the law, its objectives and commitments to society. Answer the second, an act of histor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2011
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24. IDENTITY OF LAW, INDIVIDUATION OF LAWS AND DE PEREMPTORY CHARACTER OF REASONS FOR ACTION: AN EXAM OF RAZ THEORY OF LEGAL SYSTEMS / IDENTIDADE DO DIREITO, INDIVIDUALIZAÇÃO DE DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O CARÁTER PEREMPTÓRIO DAS RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE JOSEPH RAZ
O trabalho consiste em um exame de alguns aspectos da teoria dos sistemas jurídicos desenvolvida por Joseph Raz, notadamente da identidade dos sistemas jurídicos e da individualização de disposições jurídicas. Ao expor suas bases teóricas de forma crítica, e apresentar concepções alternativas propostas por outros autores, especialmente por F. Scha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2011