Philosophy Of Law
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25. Sartre: direito e política: ontologia, liberdade e revolução / Sartre: law and politics: ontology, freedom and revolution
O presente trabalho tem como proposta discutir as repercussões da filosofia de Jean-Paul Sartre (1905-1980) nos campos do direito e da política. A busca de Sartre por uma concepção concreta da liberdade é o fio condutor de sua trajetória filosófica. Ao constituir as bases de seu pensamento sobre o tema da liberdade, Sartre evidencia a vocação polít
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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26. Direito a não consumir: fundamentos para uma nova ética do consumo
The present work is related with Law, Philosophy and Sociology. The theoreticalmethodological approach is adopted, utilizing dialectical reasoning. The goal of this work is to demonstrate that, in the consumption society, the right to not consume is a personality right. It is asserted that the act of consumption has been regarded as a duty and that the value
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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27. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Apresenta a análise de uma interpretação do discurso jurídico pondo em relevo os aspectos da pragmática, com destaque para uma abordagem tópica-retórica do texto normativo. A discussão empreendida toma em conta aspectos teóricos do âmbito da pragmática, analisando sua presença como preocupação do homem desde há muito tempo. Para isto apresenta
Publicado em: 2011
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28. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro / Religious freedom in the Brazilian constitutional law
Religious freedom is a fundamental right that protects beliefs, worship and other religious activities from individuals and religious organizations and ensures state neutrality. Religion ought to be widely comprehended. It comprehends all sorts of activities related to the supernatural. Religion should not be confused with ideology, philosophy and sociology.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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29. Disciplina, direito e subjetivação : uma análise de punição e estrutura social, vigiar e punir e cárcere e fábrica / Discipline, law and subjectivation : an analysis of punishment and social structure, discipline and punish and the prison and the factory
Esta dissertação é uma pesquisa sobre três obras: Punição e Estrutura Social, de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, Vigiar e Punir: nascimento da prisão, de Michel Foucault, e Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX), de Dario Melossi e Massimo Pavarini. Trata-se de uma discussão teórica, a partir das contribuiçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2010
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30. Teoria kantiana dos juizos juridico-politicos a priori segundo o metodo de analise e sintese / Kantian theory of the a priori juridical-political judgment according to the analysis and synthesis method
The present study about Kantian philosophy aims to demonstrate the feasibility of a priori juridical-political judgments in general, which results in the problem of proving the achievability of universal and continuous peace fomentation. It is through rules and application mechanisms given on politics in general (a priori politics and empirical politics), as
Publicado em: 2010
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31. Interpretação e aplicação do direito tributário: fundamentos jurídicos da decisão
The main purpose of the present term paper is to provide a framework for a theory of the legally valid tax decision that assures the unity and consistency of the national tax system, based upon an analysis of interpretation, application and implementation of Tax Law. Positive law is understood to be a set of legal norms that exist within an historical contex
Publicado em: 2010
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32. Liberdade e direitos humanos: um estudo sobre a fundamentação jusfilosófica de sua universalidade / Freedom and human rights: a research about the fundament of the human rights in philosophy of law
O presente trabalho insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos direitos humanos. Diante da afirmação da universalidade desses direitos, juntamente com a proteção da diversidade cultural, na Declaração de Viena de 1993, buscou-se apresentar uma justificativa para o paradoxo na Filosofia do Direito. A liberdade como d
Publicado em: 2010
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33. La libertad civil como condición de posibilidad de la autonomía moral: sobre la aportación de Freud al planteamiento práctico de Kant
It is usual to read Freud as a critic of Enlightenment, specialy of the kantian way of thinking moral autonomy. However, all Freud did was discover in human nature a great difficulty that enlightenes philosophy just cannot ignore. This difficulty, which directly affects conceptions about the age of majority, refers to certain heteronomy mechanisms which main
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2010
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34. Hobbes e a reciprocidade. Uma investigação sobre a relevância da regra de ouro das leis naturais na teoria política hobbesiana. / Hobbes and the reciprocity: an investigation about the relevance of the golden rules of natural law in Hobbesian political theory.
Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são resumidas por duas frases, faça aos outros o que gostaria que fizessem a si e a outra não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a ti. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de princípio de reciprocidade. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores esclarecim
Publicado em: 2010
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35. Crise do Estado social e o papel do juiz na efetivação de direitos trabalhistas / Crisis of the social state and the judges paper in the effectiveness of the labor rights
This survey came out of the realization that the changes the world undergoes affect all areas of knowledge. The paper concentrates on economical, philosophical, social and political changes and their effects in the temporary relief, specifically in relation to the labor laws. Thus, it starts displaying the outline of the liberal rule of law; it goes through
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2009
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36. O fenômeno jurídico como possibilidade do próprio no público / The legal phenomenon as a possibility of the proper in the public
The present work addresses its efforts on the inquisition of the possibility of authenticity in the legal phenomenon as perceived in the public. The method, conceived as a path, follows Martin Heideggers fundamental analytics, and Hans-Georg Gadamer´s comprehensive hermeneutics perceived phenomenologically. The legal phenomenon constitutes the Being that ex
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2009