Dois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do Brasil

AUTOR(ES)

Rhauá Hulek Furtado Carvalho

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

08/11/2011

RESUMO

Apresenta o Iluminismo, sucintamente, e os contextos social, político e econômico do Brasil nos Séculos XVIII e XIX, associando-o à referida filosofia por meio da divulgação realizada através de José da Silva Lisboa, o Visconde do Cairu. Aborda as principais ideias de alguns iluministas brasileiros, como Hipólito da Costa, Frei Caneca, Evaristo da Veiga, Sousa Caldas e o próprio José da Silva Lisboa. Realiza a análise do discurso do Visconde de Cairu nas obras "Observações sobre o comércio franco no Brasil", "Observações sobre a franqueza da indústria e estabelecimento de fábricas no Brasil" e "Princípios do bem comum e economia política", tendo por referenciais teóricos a retórica aristotélica e a semiologia de Warat. Com ênfase no campo do Direito Tributário, expõe e analisa as ideias tributárias e iluministas do Visconde do Cairu, bem como as circunstâncias política e mercadológica nos momentos brasileiros de abertura dos portos, em 1808; e do advento do Estado nacional, em 1822, destacando a complexidade dos períodos de transição vividos pelo referido ator político, simultaneamente, homem de Estado e homem de ideias.

ASSUNTO(S)

filosofia direito tributário iluminismo análise do discurso direito tax law law history philosophy enlightenment brazil viscount of cairu

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