Direitos Autorais Brasil
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França
A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e proved
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 13/08/2014
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2. Propriedades psicométricas de instrumentos de avaliação do transtorno do espectro do autismo: uma revisão sistemática de estudos brasileiros
Objetivo Revisar sistematicamente a literatura científica acerca das propriedades psicométricas de instrumentos internacionais para a avaliação do transtorno do espectro do autismo (TEA) na população brasileira. Métodos Realizou-se uma busca de referências bibliográficas em seis bases de dados: PsycINFO, PubMed, IndexPsi, Lilacs, Capes (teses e
J. bras. psiquiatr.. Publicado em: 2014-07
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3. Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software
O que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais". O trabalho problematiza sobre o seguinte fato: apesar de haver a garantia constitucional da propriedade, se existe, de fato, n
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2014-06
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4. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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5. A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l¿Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d¿Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résulta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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6. As redes do conhecimento tradicional: análise do caso Cupulate
Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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7. Direitos autorais em reforma
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo ir
FGV Direito Rio. Publicado em: 13/10/2011
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8. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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9. FUTURE OF VIDEO TRANSMISSION ON THE INTERNET / FUTURO DA VEICULAÇÃO DE VÍDEOS NA INTERNET
O mercado da produção audiovisual está diretamente ligado as inovações tecnológicas e uma tendência nesse setor é a veiculação de vídeos pela internet banda larga fixa e móvel. Este estudo procurou identificar como serão as transmissões de televisão via internet no ano de 2021, seus formatos, produtores de conteúdo, possíveis fontes de recei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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10. O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informaç
Lumen Juris. Publicado em: 2011
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11. O atendimento de demandas da sociedade: uma análise do tribunal de contas do Estado de Pernambuco
A inserção do princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 vem provocando a necessidade de melhor atuação e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas no Brasil, visando ao melhor atendimento das demandas da sociedade. O desenvolvimento de ações para o acompanhamento dessas demandas é de suma importância para o fortalecimento dos órgão
Publicado em: 17/06/2010
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12. Os direitos autorais e o plágio musical
Os direitos autorais subdividem-se em direitos de autor, inerentes ao papel do criador de obra intelectual, e direitos conexos, relativos a terceiros intermediários, responsáveis por tornar certos tipos de obras perceptíveis ao público. Dentre as formas de violação aos direitos autorais, o plágio – cópia parcial ou integral de obra alheia com o int
Publicado em: 2010