Direitos Autorais Brasil
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13. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos
Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�
Publicado em: 2010
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14. Pirataria musical : entre o ilícito e o alternativo
O presente trabalho visa analisar a pirataria musical nos campos de produção, circulação e consumo. O foco principal é a pirataria física, pela qual a imensa maioria dos brasileiros adquire os títulos musicais que deseja, embora a mídia tenha centrado, nos últimos anos, sua atenção no intenso debate em torno da troca de conteúdos musicais por mei
Publicado em: 2010
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15. Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas Direitos Autorais e as obras colaborativas
Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, diante dos termos estr
Publicado em: 17/09/2009
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16. Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais)
Durante o processo de privatizações na década de 90, o Brasil adotou um abrangente marco regulatório para o setor de telecomunicações. Apesar desse esforço, uma questão fundamental acabou sendo deixada de lado: a regulação da Internet. Ao contrário de outros países, que ao final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 adotaram legislações especí
Publicado em: 01/07/2009
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17. Estudo sobre direitos autorais, acesso à cultura e novas tecnologias: desafios em evolução à diversidade cultural
O presente estudo é a consolidação e a análise das respostas do questionário “Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural” elaborado pelo Ministério da Cultura do Brasil, com a colaboração do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/ FGV), e aplicado junto aos
Publicado em: 16/06/2009
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18. Dos crimes de violação de direitos de autor
Este trabalho tem por objetivo expor a evolução no tempo do tratamento penal dado às violações aos direitos de autor no país. Através de um breve escorço histórico, relatando eventos desde a Antiguidade, com ênfase para a legislação penal brasileira a partir das Ordenações Portuguesas, procurou-se apresentar de que forma as práticas nocivas à
Publicado em: 2009
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19. Publicidade comparativa
Publicidade Comparativa é tema apresentado em seus aspectos constitutivos, como fenômeno social com reflexos na economia, na cultura e na ordem jurídica brasileira. O exame da história da publicidade e as várias maneiras como vem sendo concebida nos últimos anos contribuem para delimitar a publicidade comparativa como uma técnica específica. Técnica
Publicado em: 2009
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20. Destaques éticos nos periódicos nacionais das áreas médicas
OBJETIVO: Avaliar os destaques éticos existentes nas instruções aos autores de periódicos nacionais citados conjuntamente pelas quatro áreas médicas da CAPES e qualificados nível "A" nacional ou "I" internacional. MÉTODOS: As instruções aos autores de 20 revistas nacionais foram estudadas e 36 tipos de preocupações éticas foram identificados, pe
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2009
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21. A fabricação da verdade no debate sobre direitos autorais no Brasil
Parte do livro:Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder
Autor(es): Gerbase, Carlos
EDUFBA. Publicado em: 2008
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22. Perspectivas para Os Direitos Autorais na Execução Pública no Brasil
The objective of this thesis is to glimpse new scenarios for performing rights collection in Brazil. Composers, artists, entrepreneurs and copyright users were interviewed in order to verify the reality of the performing rights collection and to construct prospectives scenarios for this sector. This thesis used aspects based on parameters and criteria of col
Publicado em: 2008
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23. Educação nas modalidades presencial e a distância : um estudo comparativo das percepções de estudantes de cursos do nível de especialização na EA/UFRGS
O presente estudo objetiva avaliar, sob a percepção dos alunos, as características e a qualidade do Curso de Especialização a Distância em Gestão de Negócios Financeiros do Banco do Brasil (GNF-BB), oferecido entre os anos de 2005 e 2007 pela Escola de Administração (EA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Essa avaliação se faz
Publicado em: 2008
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24. Critérios para a preservação digital da informação científica
O presente trabalho tentou responder ao desafio de identificar um conjunto de critérios de preservação digital essenciais para os sistemas de informação científica nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil. Para a elaboração da proposta de critérios, formularam-se quatro objetivos específicos: a) caracterizar o esta
Publicado em: 2008