As redes do conhecimento tradicional: análise do caso Cupulate

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/11/2011

RESUMO

Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação como o todo, manutenção da identidade e de cuidados de incorporação à expansão do conceito de cultura. E os direitos de propriedade intelectual envolvem tanto os direitos autorais e de propriedade industrial quanto àqueles referentes à proteção de cultivares e aos direitos de melhorista, ou seja, atribuição de direitos intelectuais àqueles que obtêm novas variedades vegetais e/ou o aprimoramento deles e, portanto, o manejo técnico sustentável da natureza; especificamente, estudamos tais significados a partir de duas dimensões: a) a construção do quadro regulatório internacional, em que duas redes distintas de atores competem pelo estabelecimento da sua perspectiva como norteadora dos futuros instrumentos normativos (conhecimento tradicional como propriedade intelectual x conhecimento tradicional como patrimônio cultural imaterial); b) a análise de um caso empírico, em que estes dois significados foram confrontados, trata-se do Caso Cupulate, ocorrido em meados dos anos 2000 e que envolveu a contestação jurídica de uma patente japonesa para um produto derivado de uma espécie autóctone do Brasil.

ASSUNTO(S)

sociologia e antropologia conhecimento tradicional . patrimônio cultural propriedade intelectual teoria ator-rede desenvolvimento social - ciência, tecnologia e sociedade ciencias sociais aplicadas traditional knowledge cultural heritage intellectual property case cupulate

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