Titulo De Credito
Mostrando 13-24 de 26 artigos, teses e dissertações.
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13. Financiamento de investimentos fixos de longo prazo à micro e pequenas empresas na agência Banco do Brasil S/A São Lourenço do Sul - RS
O tema do presente trabalho visa avaliar os motivos para baixa demanda por financiamentos de investimentos fixos por clientes Micro e Pequenos Empresários na Carteira Pessoas Jurídicas do Banco do Brasil S/A, Agência São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul. O método empregado foi o de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados (surveys). Bibliográ
Publicado em: 2008
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14. Quem está pagando juros sobre capital próprio no Brasil?
A partir da promulgação da Lei 9.249/95, foi a criada possibilidade de as empresas remunerarem seus acionistas através do pagamento de "Juros Sobre o Capital Próprio - JSCP". Tal lei permite que os pagamentos efetuados a esse título sejam considerados como despesas dedutíveis no cálculo do imposto de renda e da contribuição social incidentes sobre o
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2007-06
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15. A problemática do cheque pós-datado
A presente dissertação versa sobre o cheque pós-datado, a sua origem, a sua utilização pela sociedade brasileira, a sua previsão legal, a doutrina e a jurisprudência sobre o assunto. Considerando-se a sua crescente utilização e a falta de regulamentação legal, ocorre uma insegurança jurídica. Comenta-se, também, a solução legal encontrada por
Publicado em: 2007
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16. As taxas de juros como instrumento de política monetária
A presente dissertação conceitua, analisa e classifica a taxa de juros como instrumento de política monetária. Para tanto, fez-se necessário o estudo do crédito e do sistema financeiro, com enfoque na economia brasileira, demonstrando que a taxa de juros é fator essencial para que se chegue a um mercado de crédito amplo, estável e acessível ao maio
Publicado em: 2007
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17. Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
O presente trabalho objetivou perscrutar o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado no sentido que a destinação da receita arrecadada a título de contribuição não interessa ao direito tributário, mas apenas ao direito financeiro, pelo fato da afetação a uma destinação específica não integrar a estrutura da obrigação e nem a regra-ma
Publicado em: 2006
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18. Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)
O título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade abre para o credor a via executiva. Como o título executivo não é capaz de atestar a existência do crédito, contemplou nosso ordenamento processual uma hipótese de responsabilidade do credor, que exsurge quando a obrigação em que se fundou o título for julgada inexistente (art. 574 do C
Publicado em: 2005
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19. Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário
Esta dissertação tem por objetivo mostrar os motivos pelos quals a Constituição Federal, por meio de sua inovação, com o advento da Emenda Constitucional n 42/2003, colabora para que os contribuintes brasileiros tenham mais garantias. Dessa forma, nosso intuito foi o de, em breves palavras, situar o princípio da anterioridade e o princípio da novente
Publicado em: 2004
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20. Títulos soberanos e risco de crédito : uma análise do caso brasileiro
A recente discussão sobre o impacto do risco de crédito sobre a oferta de financiamento a países emergentes é o motivador deste trabalho, que procura estimar modelos de apreçamento de ativos que levam em consideração as expectativas de investidores em relação à probabilidade de não cumprimento integral por parte do emissor das disposições estabe
Publicado em: 23/12/2003
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21. Risco de crédito : propostas de medidas de inadimplencia para o mercado brasileiro
O objetivo desta dissertação é apresentar propostas de medidas de inadimplência para o mercado de crédito brasileiro. Estas medidas foram desenvolvidas levando em consideração as várias formas de registro da inadimplência, tais como título protestado, cheque devolvido por falta de fundo, pedido de falência, concordata, etc. Para tanto foram aplica
Publicado em: 11/03/2003
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22. Título de crédito eletrônico
A presente dissertação tem por objeto avaliar o impacto da informática nos negócios formalizados através de títulos de crédito, tendo em vista as transformações verificadas naquela área do direito face ao avanço tecnológico que vivemos nos dias atuais. O dinamismo da atividade comercial, sobretudo com a presença da informática, depende de novos
Publicado em: 2003
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23. Um estudo sobre cessão de contrato no código civil brasileiro
Nesta dissertação de mestrado, o objetivo maior foi o de examinar o instituto jurídico da cessão de contrato, tendo em vista que o Código Civil Brasileiro não lhe dedicou especial atenção e nem estabeleceu título ou capítulo a esse instituto. Para tanto, deu-se início ao trabalho, fornecendo a noção da evolução doutrinária, com dados históri
Publicado em: 2001
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24. Certificado de recebíveis imobiliários
O Sistema Financeiro Imobiliário passou a vigorar a partir da edição da Lei 9.514/97, introduzindo novos conceitos, e substituindo o antigo Sistema Financeiro da Habitação. A Lei 9.514/97 na tentativa de solucionar velhos problemas da antiga legislação, veio a inovar, como exemplo, possibilitando a contratação de garantia fiduciária nos contratos d
Publicado em: 1999