Suprema Corte
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13. PROTEÇÃO DOS INVESTIDORES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: A QUESTÃO DAS CLÁUSULAS DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA EM CONTRATOS ENTRE INVESTIDORES E CORRETORAS DE VALORES/EMPRESAS DE ACONSELHAMENTO EM INVESTIMENTO
Resumo O artigo propõe uma revisão da literatura americana e das principais decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, buscando mapear os prós e contras da inserção de cláusulas de arbitragem obrigatória em contratos firmados entre investidores individuais e empresas de corretagem atuantes no mercado de valores mobiliários. Discutem-se as propost
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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14. Aborto, abuso sexual e controle médico: a decisão da Suprema Corte Argentina sobre F., A.L.
Resumo Na Argentina, durante os anos 2000, especialmente entre 2005 e 2016, organizações de mulheres e feministas e advogadas feministas disputavam sobre a regulamentação jurídica do aborto em tribunais que enfrentavam resistências conservadoras. Essas disputas podem ser localizadas em um processo mais amplo de judicialização do conflito sociopolíti
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2017-08
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15. ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar
As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a observação da historicidade da participação de juristas e juízes, em particular dos ministros do STF, na construção do pr�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 13/07/2017
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16. Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria
Resumo Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. Tomando como ponto de partida os argumentos em dois preced
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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17. Algumas Reflexões Críticas sobre a Tese da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
Resumo A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das decisões da suprema corte brasileira são pacíficos, como questões correlatas à amplitude, entre outras questões. O presente artigo explora a discuss�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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18. Capítulo 1 - Abordagens teóricas para o estudo das decisões da suprema corte
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Sakalauska, Karen
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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19. Capítulo 5 - Processo decisório na suprema corte e no Supremo Tribunal Federal
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Sakalauska, Karen
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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20. Capítulo 7 - A suprema corte norte-americana após o 11 de setembro
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Vladeck, Stephen I.
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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21. Capítulo 6 - Os combatentes inimigos e o governo Bush: o papel da suprema corte na política externa do governo Bush (2001-2008)
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Pacheco, Cristina Carvalho
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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22. Capítulo 4 - A corte Warren no debate sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Koerner, Andrei
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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23. Apresentação
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es):
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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24. Sobre os autores
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es):
Editora UEPG. Publicado em: 2017