Sucessao Hereditaria
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Agricultura familiar e territorialidade: as comunidades Cruzeiro dos Martírios e Paulistas no município de Catalão (GO) / Familiar agriculture and territoriality: the communities Cruzeiro dos Martírios e Paulistas in the city of Catalão (GO)
Os estudos sobre agricultura familiar no Brasil tiveram maior enfoque a partir da década de 1990. A emergência da expressão deve-se a duas esferas: a) no campo político condicionado aos embates dos movimentos sociais e a criação do PRONAF; e b) por intermédio de alguns trabalhos acadêmicos. A agricultura familiar é entendida como segmento em que a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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2. Agricultura familiar e territorialidade: as comunidades Cruzeiro dos Martírios e Paulistas no município de Catalão (GO) / Familiar agriculture and territoriality: the communities Cruzeiro dos Martírios e Paulistas in the city of Catalão (GO)
Os estudos sobre agricultura familiar no Brasil tiveram maior enfoque a partir da década de 1990. A emergência da expressão deve-se a duas esferas: a) no campo político condicionado aos embates dos movimentos sociais e a criação do PRONAF; e b) por intermédio de alguns trabalhos acadêmicos. A agricultura familiar é entendida como segmento em que a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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3. A sucessão em unidades produtoras de leite de base familiar na Zona da Mata Mineira / Succession in milk producing units of family based in the Zona da Mata Mineira
O leite é o produto que mais se destaca na agricultura familiar e tem desempenhado um papel fundamental na geração de renda deste segmento. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, a atividade leiteira reduziu 25,8% no Brasil. Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem o maior número de propriedades leiteiras, no entanto, Minas teve a segunda maior red
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
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4. O direito real de habitação na sucessão hereditária
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da anális
Publicado em: 2009
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5. União estável : a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros
Este estudio tiene el objetivo de identificar posibles discriminaciones introducidas por el actual Código Civil, en el Derecho Sucesorio de los compañeros permanentes. Para ello, en un primer momento, es indispensable esbozar la contextualización histórica de la unión marital de hecho brasileña; el reconocimiento que se le dio bajo los pilares dignific
Publicado em: 2009
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6. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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7. O processo de (re)criação do campesinato em áreas do latifúndio: a fragmentação da terra em Rondonópolis-MT / The process of (re) creation of peasant farming agriculture in latifundium areas: the land fragmentation in Rondonópolis-MT
This thesis research the (re)creation of peasant farming agriculture, in latifundium areas, through land fragmentation, by heritage and donation in Rondonópolis-MT. It analyze the actions resulting from this process, and emphasize the meaning of this conquer by the social actors. The importance of this work is based on the fact that Rondonópolis is a munic
Publicado em: 2007
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8. Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária
O presente trabalho focalizará o livro V da parte especial do Código Civil, que é dedicado ao direito das sucessões, no que se refere a nova ordem da vocação hereditária, a qual inclui o cônjuge como herdeiro necessário. O novo Código Civil procurando atender de forma efetiva, o mais justo anseio da sociedade brasileira, alterou a posição do côn
Publicado em: 2005
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9. A nova ordem de vocação hereditária
The present work is about a new order of hereditary vocation (law n. 10.406- january 10th,2002) compared to alI the systematic family and succession rights of the new Civil Law. We critically analyzed the new legislation as we propose the change of actual Civil Law. We algo examined the actual legislation compared to thelast revoked one, Law n. 3.071, Januar
Publicado em: 2005
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10. Transmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentos
Dissertação desenvolvida tendo em vista a crise da regra geral da intransmissibilidade causa mortis da obrigação legal de prestar alimentos e as correntes doutrinárias que se formaram sobre o assunto. Este trabalho é fruto da experiência na área de direito de família e dos diversos questionamentos que se impuseram ao longo dessa vivência. Com o obj
Publicado em: 2004