Seguros De Saude Leis E Legislacao Brasil
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1. Evaluation of the Brazilian Cosmetic Legislation and its impact on the industries during the 20th century
RESUMO Os cosméticos são usados desde os primeiros dias de vida do ser humano. Consequentemente, esse consumo resulta no crescimento da Indústria Cosmética (I.C.). Com isso, a I.C. deve focar seus investimentos também no desenvolvimento de produtos inovadores, mas, acima de tudo, seguros para os consumidores. Por outro lado, a Agência Sanitária deve e
Braz. J. Pharm. Sci.. Publicado em: 2016-06
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2. Contrato de plano de saúde
O trabalho, inicialmente, analisa o direito à saúde, salientando sua importância para a vida, que, é o bem maior que o ser humano possui. Examina o contrato de plano de saúde sob a égide do Código Civil brasileiro, bem como a relação de consumo existente regulada pelo Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90 e, ainda, a Lei dos Planos de Seguros
Publicado em: 2006
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3. Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro
O presente trabalho tem por objetivo buscar a noção da doença preexistente e o seu impacto como exclusão de coberturas nos seguros de vida e de saúde no direito brasileiro. Apesar de os consumidores celebrarem contratos, ao longo de suas vidas, com as companhias de seguros, e pagarem corretamente seus prêmios, às vezes, eles não têm a cobertura espe
Publicado em: 2006
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4. Desenvolvimento das Pequenas e médias empresas do setor de serviços na saúde suplementar
A saúde suplementar brasileira passou por várias fases desde sua criação, muito antes de qualquer marco regulatório. Este ocorreu com a aprovação da lei 9656/98, que deu origem à Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS. Após essa lei, ocorreram muitas alterações e adaptações, com medidas provisórias e dezenas de normas e regulamentações
Publicado em: 2006
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5. O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
O presente trabalho tem por objetivo investigar a ocorrência de efeitos adversos dos alimentos industrializados na saúde humana com a finalidade de examinar se esses alimentos introduzidos e disponibilizados ao consumidor atendem os padrões de segurança alimentar indispensáveis à satisfação das necessidades básicas de um organismo saudável, bem com
Publicado em: 2006
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6. the health plans and human persons dignity / Planos de saúde e dignidade da pessoa humana
A dissertação visa abordar, de maneira ampla, sistemática e prática, a disciplina dos planos e seguro-saúde. Serão confrontados os princípios e regras da Lei n 9.656/98, que regulou o setor, em face dos princípios da ordem econômica na Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da dignidade da pessoa humana, esta fundamento d
Publicado em: 2005