Secretaria Da Receita Federal
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25. O sistema harmonizado pode ser utilizado como barreira tÃcnica? : anÃlise dos casos da cachaÃa, da sandÃlia de dedo, de borracha, e dos cortes de frango, salgados e congelados, no perÃodo de 2002 a 2007
The present dissertation has opened a new discussion: technical protections on brazilian products in the international trade, by their classification in the Harmonized Commodity Description and Coding System (HS). It studied the effects, from 2002 to 2007, on three brazilian exported products: cachaÃa as it is in the same HS code than rum; rubber footwear w
Publicado em: 2008
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26. Juros sobre capital próprio: utilização em empresas de capital fechado atuantes no segmento Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)
Payment of interest on shareholders equity by companies has been increasing significantly since its creation, by Law 9.249/95. Since this law was created, the possibility of using this figure, which was restricted to few specific cases, was extended. The payment of interest on shareholders equity is optional, and might follow objective criteria to characteri
Publicado em: 2008
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27. Impacto da tecnologia da informação na Receita Federal
Nos dias atuais, é de grande relevância compreender quais são os reflexos na qualidade da informação e nos serviços prestados ao cidadão que estão sendo provocados pelos investimentos públicos na implementação de novas tecnologias de informação (TI). A presente pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto de uma TI específica na percepção de v
Publicado em: 2007
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28. Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública
Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fisca
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2007
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29. Barreiras não-tarifárias às exportações de carne bovina do Rio Grande do Sul sob a ótica do Sistema Integrado Agronegocial (SIAN)
O comércio internacional da carne bovina apresenta-se protegido por medidas restritivas como as barreiras tarifárias e não-tarifárias. A presente pesquisa teve como objetivo geral identificar as barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina, sob a ótica dos frigoríficos do Rio Grande do Sul. Especificamente foi caracterizado o proces
Publicado em: 2007
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30. Do talão de nota fiscal ao cupom fiscal: a implantação do ECF no estado do Rio Grande do Norte e sua repercussão na arrecadação do ICMS
O presente estudo concentrou-se em analisar um instrumento atual de grande impacto na arrecadação estadual do ICMS: o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Nesse sentido, procurou-se investigar os efeitos do processo de automação comercial na arrecadação do ICMS do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 2000 a 2006. Para tanto, trabalhou-se
Publicado em: 2007
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31. Aplicações da DIPJ, da DIRF do DACON e das DFP em auditoria-fiscal previdenciária / Aplications of the DIPJ, the DIRF, the DACON and the DFP in social security audit
São inúmeros os interesses da PS - Previdência Social na DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, na DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, no DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais e nas DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas. Analisando apenas estes "Instrumentos", sem
Publicado em: 2007
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32. International trade, a model for port security and Brazilian Customs modernization. / Comércio internacional, um modelo para segurança portuária de modernização da aduana brasileira.
This work is the presentation of a model named as ?Plano de Segurança Aduaneira Portuaria? (Customs Port Security Plan) ? PSAP to be implemented by ?Secretaria da Receita Federal?, throughout its local units called ?Inspetorias da Receita Federal? or ?Alfândega? at a certain Seaport or Airport. It was developed specially for the Brazilian Custom Ports and
Publicado em: 2006
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33. Integração de sistemas de controle de carga em ambiente portuário. / Integration of system load control in the port environment.
Muitos são os objetivos para o controle de carga no comércio exterior. Organismos Internacionais estabelecem programas voltados à segurança física das instalações e navios. Acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos da América estabelecem programas com a ênfase em segurança. Os objetivos do Estado brasileiro representado pela Secretaria
Publicado em: 2006
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34. Assistence prenatal in the state of Cearà in perspective the program of humanization in prenatal and birth (phpn) / AssistÃncia prÃ-natal no Cearà na perspectiva do programa de humanizaÃÃo no pre-natal e nascimento
Considerando-se que o acesso das gestantes ao atendimento digno, humanizado e de qualidade à alÃm de um direito, uma necessidade da mulher, o MinistÃrio da SaÃde expressa e oficializa por meio de portarias, a intenÃÃo de investir na atenÃÃo à gravidez, ao parto e ao puerpÃrio, instituindo o Programa de HumanizaÃÃo no PrÃ-natal e Nascimento (PHPN
Publicado em: 2006
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35. Planejamento tributário e a remuneração do capital próprio : pesquisa sobre a percepção de consultores tributários atuantes na cidade de São Paulo
Em 27 de dezembro de 1995 foi editada a Lei no 9.249 que, dentre inúmeras inovações, trouxe regras visando a aproximar o tratamento tributário destinado à remuneração do capital de terceiros à remuneração do capital próprio, por meio da permissão de dedução de juros pagos em favor dos sócios ou acionistas que mantiveram seus recursos no patrim
Publicado em: 2005
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36. O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e
Ciência Rural. Publicado em: 2004-10