Repersonalizacao
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1. Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa eficácia e efetividade da Constituição e dos direitos fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, tem como fio condutor o horizonte do Direito Civil-Constitucional, bem como a atual dogmática do Direito Civil levada a efeito pelo fenômeno da repersonalização, haja vista a dignidade da pess
Publicado em: 2008
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2. Sujeito de direito e fenomenologia: um passo na reconstrução de uma nova relação contratual
O presente estudo perpassa a figura do sujeito de direito, desde sua formulação conceitual e do reconhecimento de sua identidade moderna como indivíduo, para construir, no caminho da repersonalização do Direito Privado, outro espaço de desenvolvimento do sujeito humano especificamente para as relações contratuais. Para tanto, a base filosófica do pr
Publicado em: 2007
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3. A repersonalização do direito privado: uma nova perspectiva para os danos à pessoa humana
Ao atribuir-se maior valoração à pessoa humana no cenário das relações jurídicas, fato que acomete mediante a percepção do fenômeno da repersonalização, que tem ingresso no Direito brasileiro, por via do princípio constitucional da dignidade da pessoa e que implica em importantes transformações na tutela do ser humano, mormente no que tange à
Publicado em: 2007
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4. Contrato, repersonalização e constituição: a concretização da dignidade da pessoa humana pelo princípio da boa-fé objetiva
The present study constitutes in an analysis of the principle of the objective good-faith in contracts, on the basis of the biggest value of the dignity of the human being, from a dimension of ethicism brought up by the Democratic State of Right. The Great Letter promoted the constitucionalization of the law spreading its effect on the legal system. As a con
Publicado em: 2007
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5. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, o
Publicado em: 2007
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6. A necessidade de proteção dos dados pessoais nos arquivos de consumo: em busca da concretização do direito à privacidade
O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica da proteção de dados pessoais nos arquivos de consumo como forma de concretização do direito à privacidade. O direito à privacidade evoluiu juntamente com a mudança histórica de um Estado Liberal para um Estado Social. Sua compreensão, que partiu de um enfoque negativo, o direito de estar só,
Publicado em: 2007
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7. A constitucionalização do direito entre o público e o privado
This work not only defends a direct entailing of the Basic Rights of the Public Being, but also of the particular ones. The subject, however, for to be very generic in the doctrine and jurisprudence, generates uncertainty in the contemporaneo right of as if it really gives the entailing and of that it forms, and if that is possible. Although not only let us
Publicado em: 2007
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8. As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade
É a partir de uma visão histórica e doutrinária que evolui para a atualidade que o trabalho mostra a mudança do conceito de propriedade do singular para o plural, e as principais modificações que ocorreram com a repersonalização do direito privado e a exteriorização da função social da propriedade. No estudo dos filósofos Thomas Hobbes, John Lo
Publicado em: 2006
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9. Direitos e famílias: um estudo interdisciplinar em face das constantes e significativas transformações sociais
A presente dissertação tem por objetivo construir uma análise sobre os Direitos e as Famílias a partir de uma perspectiva interdisciplinar, na busca de delinear um comparativo entre os avanços sociais e sua recepção pelo sistema jurídico, fazendo um exame crítico da sua evolução e da (in)capacidade de operacionalização objetiva destas relações
Publicado em: 2006
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10. O direito de propriedade e a sua função social como meio de acesso à propriedade imóvel urbana: a concretude do direito fundamental à moradia
O presente trabalho ocupa-se de tratar do direito de propriedade e da função social da propriedade imóvel urbana e sua relação com o direito à moradia previsto no art.6, caput, da Constituição Federal.Partindo de conceitos do direito constitucional tais como o Estado democrático de direito, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais bus
Publicado em: 2003