Regime De Competencia
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1. Gerenciamento de resultados e ciclo eleitoral em municípios brasileiros
Resumo O regime de competência tem sido gradualmente implementado no setor público brasileiro, ampliando o uso de estimativas para sua aplicação. Apesar de ter o objetivo de contribuir para a tomada de decisão, sabe-se que julgamentos também podem ser empregados para gerenciar a percepção sobre a performance. Assim, este estudo tem como objetivo aval
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-05
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2. Da teoria matemática para uma proposta de teoria crítica da informação:a integração dos conceitos de regime de informação e competência crítica em informação
RESUMO Iniciamos nosso estudo com uma contextualização histórico-crítica da teoria matemática da comunicação de Shannon e Weaver, reconhecendo a importância de sua influência na consolidação da ciência da informação nos Estados Unidos e apontando os limites de sua intenção unidimensional. A análise serve de mote para a apresentação da teor
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2020-07
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3. Active Life: a project for a safe hospital-community transition after arthroplasty
RESUMO Objetivo: Definir os critérios para a continuidade da assistência à pacientes idosos submetidos à artroplastia. Método: Estudo qualitativo, inserido no paradigma construtivista, utilizando a pesquisa-ação como opção metodológica. Os participantes do estudo foram os profissionais de saúde de um serviço ortopédico e das equipes de saúde
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2019-02
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4. Formação Médica na UFSB: III. Aprendizagem Orientada por Problemas e Competências
RESUMO O tema das reformas curriculares na educação médica brasileira tem sido bastante debatido na literatura especializada. Algumas reformas buscaram introduzir estratégias de aprendizagem ativas, porém com poucas mudanças efetivas. Em artigos anteriores, apresentamos o modelo geral de um curso médico baseado em regime de ciclos, proposto pela Unive
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2018-01
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5. Competência dos Estados Costeiros Relativa à Segurança da Navegação Marítima: tendências recentes
Resumo A erosão do regime da liberdade dos mares que se tem verificado especialmente desde o fim da Segunda Guerra Mundial parece estar prosseguindo de modo mais intenso e de outra maneira. A fim de proteger os interesses da comunidade internacional que coincidem mais ou menos com suas próprias necessidades, os Estados costeiros, os Estados arquipelágicos
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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6. O regime de competência no setor público brasileiro: uma pesquisa empírica sobre a utilidade da informação contábil
O estudo buscou examinar a percepção dos usuários internos, externos e preparadores da informação contábil do setor público brasileiro sobre a alteração do regime de contabilização para o baseado na competência, quanto à capacidade de produção de potenciais benefícios informacionais para a tomada de decisões e de gestão das entidades públi
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-12
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7. Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência
Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ampliar o espectro da mudança também para o campo da geração do orçamento público. O assunto t
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-08
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8. Substituição tributária no ICMS
A substituição tributária no ICMS há muito tempo vem sendo debatida e questionada dentro do estudo do Direito Tributário, tornando-se um dos mais complexos e controversos institutos do nosso Direito. Esta complexidade se dá em razão do ICMS ser um tributo de competência legislativa dos Estados, que promovem regras diversas para aplicação do imposto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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9. A incompatibilidade da substituição tributária do ICMS com a opção pelo Simples Nacional
Este artigo estuda a compatibilidade das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, relativas à substituição tributária progressiva e ao regime jurídico de recolhimento simplificado e único em que se inclui o imposto sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte in
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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10. Accruals contábeis, persistência dos lucros e retorno das ações / Accruals, earnings persistence and stock returns
A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar a capacidade dos investidores em interpretar os dados emanados pela Contabilidade; mais especificamente, analisou sua habilidade em compreender informações relativas ao lucro. De forma complementar, buscou analisar a existência de oportunidades de obtenção de ganhos econômicos por interméd
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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11. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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12. Ditadura e justiça militar no Brasil: a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importa
Publicado em: 07/10/2011