Protocolo De Palermo
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. “Vou pra rua e bebo a tempestade”:observações sobre os dissabores do guarda-chuva do tráfico de pessoas no Brasil
Resumo Este artigo analisa um dos aspectos da definição de “tráfico de pessoas”: a escravatura ou práticas similares à escravatura. Apresenta a história da categoria nativa “trabalho escravo”, conforme utilizada atualmente no Brasil, para que se possa corretamente diferencia-la da categoria internacional “tráfico de pessoas” ou das campanh
Cad. Pagu. Publicado em: 15/08/2016
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2. Economias sexuais, amor e tráfico de pessoas – novas questões conceituais
Resumo Neste texto realizo alguns comentários sobre as recentes discussões relativas às economias sexuais, ao tráfico de pessoas e à relação entre essas problemáticas, levando em conta novas questões que se delineiam no debate sobre elas. Neles dialogo com textos publicados neste número dos Cadernos Pagu, considerando resultados de pesquisas realiz
Cad. Pagu. Publicado em: 15/08/2016
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3. O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a questão do consentimento / Sex trafficking and the issue of consent
A presente dissertação, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista o consentimento da vítima maior e capaz. Para tanto, foi feita uma análise introdutória do direito penal sexual e da prostituição, buscando identificar o bem ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/05/2012
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4. O tratamento jurídico penal ao tráfico internacional de pessoas para fins sexuais no Brasil à luz da Convenção de Palermo
This paper rests its analysis on the paths of globalization, towards transnational crime, in particular, the crime of international people trafficking for sexual purposes. This offense is, in actuality, one of the great evils of modern civilization, a serious violation of human rights, that in recent decades has reached alarming levels, which reveled, by the
Publicado em: 2009
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5. Sobre armadilhas e cascas de banana: uma análise crítica da administração de Justiça em temas associados aos Direitos Humanos
Com base no inteiro teor de sentenças condenatórias de tráfico de pessoas no Brasil, concedidas entre 2003 e o início de 2008, com base nos artigos 231 e 231-A do Código Penal, o artigo analisa o tratamento dado pelo Sistema de Justiça ao tema. A análise busca comparar o conceito internacional, consagrado na definição dada pelo Protocolo Adicional �
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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6. Trabalho forçado, tráfico de pessoas e gênero: algumas reflexões
O cerne do conceito de tráfico de pessoas, estabelecido no Protocolo de Palermo, apóia-se na noção de exploração. Visando contribuir ao esclarecimento dessa noção, o texto propõe uma abordagem do tráfico de pessoas como uma questão do mundo do trabalho e utiliza o conceito de trabalho forçado, cunhado em convenções da Organização Internaciona
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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7. Tráfico de seres humanos no Brasil : aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará
O presente trabalho analisa o tráfico de seres humanos, fenômeno que se destaca na atualidade por sua complexidade, pelas grandes proporções que tem tomado hodiernamente e pelo estreito vínculo que possui com os fluxos migratórios das últimas décadas. Aborda também, a existência do tráfico de pessoas no Brasil, país considerado pelo Escritório d
Publicado em: 2007