Plano Nacional De Educacao
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25. Ensino de língua portuguesa escrita na educação bilíngue de surdos: questões a partir de narrativas de professores da Baixada Fluminense
Resumo: A Lei nº 10.436/2002 e o Decreto nº 5.626/2005 determinam o ensino de língua portuguesa escrita para surdos, o que é corroborado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Essas determinações impactam a formação docente e o fazer pedagógico nos anos iniciais, especialmente em contextos bilíngues e em espaços geograficamente identif
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 17/01/2020
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26. ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com con
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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27. O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI Nº. 10.639/2003 NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
RESUMO: Este artigo tem como objetivo a elaboração de uma análise sobre o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para o encaminhamento da análise construímos alguns critérios de avaliação que tiveram como referência
Educ. rev.. Publicado em: 25/11/2019
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28. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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29. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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30. ANÍSIO TEIXEIRA: DILEMAS EDUCACIONAIS E POLÍTICOS DO SEU E DO NOSSO TEMPO
RESUMO: Nesta entrevista, do final de 2016, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), as Profas. Ana Waleska Mendonça (falecida em 2017) e Libânia Xavier, falam das ideias e da obra de Anísio Teixeira. Inscrevem-no em seu tempo, refletindo a luz dos desafios atuais. Entre os temas abordados: Plano Nacional de Educação (PNE) de 1
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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31. Planejamento e desenvolvimento de ações de Educação Permanente em Saúde na perspectiva do PMAQ-AB
RESUMO O artigo teve por objetivo analisar como ocorre o desenvolvimento das ações de Educação Permanente (EP) com base nos documentos de planejamento e avaliação das ações do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Como metodologia, realizou-se análise documental da Autoavaliação para Melhoria do Ace
Saúde debate. Publicado em: 16/09/2019
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32. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
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33. Um plano nacional de capacitação financeira: o caso brasileiro *
Resumo Este artigo discute formatos desejáveis para um plano nacional de capacitação financeira, a partir da experiência brasileira. As propostas convencionais usualmente dão excessiva importância à educação financeira, sob justificativa de que a transferência de conhecimento e informação é a melhor forma de promover alfabetização, capacitaç�
Econ. soc.. Publicado em: 29/08/2019
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34. Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação
Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de
Educ. Pesqui.. Publicado em: 12/08/2019
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35. A Meta 11 do PNE 2014-2024 e o Pronatec: resultados na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2015)
Resumo: Este Artigo discute relevâncias e implicações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o cumprimento da Meta 11 do Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) na Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, no período de 2012 a 2015. A pesquisa é documental, bibliográfica e empírica. Os resultados in
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/08/2019
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36. Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá
RESUMO O artigo apresenta uma análise dos 26 municípios que compõem a região metropolitana de Maringá (RMM) quanto ao cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque para a desigualdade e o tamanho do desafio dos municípios. O estudo utilizou os microdados do Censo demográfico/IBGE 2010, Censo Escolar/Inep 2010 e 2016 e dados
Educ. rev.. Publicado em: 29/07/2019