Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá

AUTOR(ES)
FONTE

Educ. rev.

DATA DE PUBLICAÇÃO

29/07/2019

RESUMO

RESUMO O artigo apresenta uma análise dos 26 municípios que compõem a região metropolitana de Maringá (RMM) quanto ao cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque para a desigualdade e o tamanho do desafio dos municípios. O estudo utilizou os microdados do Censo demográfico/IBGE 2010, Censo Escolar/Inep 2010 e 2016 e dados da estimativa populacional para 2016 fornecidos pelo IBGE. Foram calculadas ‘taxa de atendimento’, ‘taxa de escolarização líquida’, ‘percentual de variação das matrículas 2010-2016’ e ‘Demanda por novas matrículas e turmas’ para cada município. Os resultados evidenciam expressiva desigualdade de acesso à educação para as crianças de 0 a 5 anos entre os municípios; mostram uma expansão no período de 2010 a 2016 de 5.099 matrículas (40%) para as crianças de 0 a 3 anos e de 2.008 matrículas (12,2%) para as crianças de 4 e 5 anos; e que, após a expansão, em 2016, quase todos os municípios estavam próximos de atingir a meta de universalização do acesso para a população de 4 e 5 anos, mas, quanto ao atendimento de 0 a 3 anos, sete municípios estavam abaixo da meta de 50% definida no PNE. O quadro diversificado identificado na RMM quanto ao acesso das crianças de 0 a 5 anos à educação reforça a importância do monitoramento dos indicadores de acesso para orientar o planejamento e gestão das políticas educacionais nos municípios.ABSTRACT The article presents an analysis of the 26 municipalities that compose the Metropolitan Region of Maringá City (MRM) - Paraná State, Brazil, regarding the compliance of goal number 1 of the Brazilian National Education Plan (NEP). It aims to highlight the inequality and the size of the municipalities’ challenge. Thus, the study used the microdata of the Brazilian Demographic Census / IBGE 2010, and Brazilian School Census / Inep 2010 and 2016 as well as data from the Brazilian population estimate for 2016 provided by IBGE. The ‘attendance rate’, ‘net enrollment rate’, ‘percentage of variation of enrollments 2010-2016’ and ‘Demand for new enrollments and classes’ for each municipality were calculated. The results show: i. a significant inequality of access to education for children from 0 to 5 years of age among municipalities; ii. an expansion in the period from 2010 to 2016 of 5,099 enrollments (40%) for children from 0 to 3 years of age and 2,080 enrollments (12.2%) for children of 4 and 5 years of age; and that, after the expansion in 2016, iii. almost all municipalities were close to meeting the goal of universal access for children in pre-school age, however, for children from 0 to 3 years of age, seven municipalities were below the target of 50% defined by the NEP. The diversified framework identified in the MRM regarding the access of children from 0 to 5 years of age to education reinforces, therefore, the importance of monitoring access indicators to guide the planning and management of educational policies in municipalities.

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