Outorga Onerosa
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1. O instrumento da outorga onerosa em Fortaleza como estratégia de valorização imobiliária
Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a apropriação do instrumento de outorga onerosa como nova prática do mercado imobiliário na reprodução do capital no atual contexto brasileiro de crise econômica. Temos como pressuposto que a regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo em Fortaleza está sendo instrumentalizada
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. Construção de índices de preços de imóveis para o Distrito Federal por meio de vendas repetidas e GWR
Resumo: A necessidade de monitoramento do mercado imobiliário como instrumento de avaliação da efetividade das políticas de planejamento urbano no território é etapa crucial para a boa gestão pública. Nesse sentido, o presente texto tem por objetivo construir o índice de preços para os imóveis transacionados no Distrito Federal entre 2003 e 2012 p
Nova econ.. Publicado em: 2018-04
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3. Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
A igualdade, assim considerada como um corolário da justiça, após uma longa e debatida evolução jus filosófica foi alçada na contemporaneidade à condição de princípio constitucional na maioria dos ordenamentos ocidentais. Sua essência pressupõe uma unidade de comparação entre sujeitos que se relacionam em uma determinada situação fática, el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/06/2011
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4. Financing urban infrastructure by means of real estate increase in value: a comparative study os mechanisms of four countries. / Financiamento da infraestrutura urbana com base na valorização imobiliária: um estudo comparado de mecanismos de quatro países.
O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanism
Publicado em: 2010
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5. Alteração de uso de imóveis urbanos no Distrito Federal : apropriação individual ou gestão social?
O Brasil vem experimentando uma nova forma de planejamento urbano, centrada em valores sociais e inclusivos e, sobretudo, no princípio constitucional da função social da propriedade. Os instrumentos urbanísticos, em sintonia com esse momento, são as ferramentas de que dispõem as cidades para materializar princípios cunhados no âmbito de movimentos so
Publicado em: 2009
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6. Estratégia para aperfeiçoamento dos mecanismos extratributários voltados à melhoria urbanística no município de São Paulo
O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa. Assim, podem ser gerados
Publicado em: 2009
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7. O estatuto da cidade e os instrumentos de política urbana para proteção do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir
O artigo tem como objeto o Estatuto da Cidade (Lei n. 10257/2001), enfatizando dois instrumentos de política urbana previstos na Lei do Meio Ambiente Artificial para valorização e proteção do patrimönio histórico: a outorga onerosa e a transferência do direito de construir. Trata-se da possibilidade de, em caso de tombamento, o proprietário do imóv
História (São Paulo). Publicado em: 2008
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8. O solo criado em Porto Alegre : a adoção e a aplicação do instrumento jurídico-urbanístico
O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução
Publicado em: 2008
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9. CEPAC : instrumento de captação de recursos financeiros para investimentos em infra-estrutura urbana
Devido a reconhecida incapacidade estatal de promover os gastos necessários para redução das diferenças existentes entre a demanda de infraestrutura e serviços públicos e a capacidade para provê-los, busca-se novas formas de financiamento, principalmente, via iniciativa privada. O instrumento das operações urbanas foi definido pela lei federal brasi
Publicado em: 2008
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10. Sustained development of the cities: onerous grant of the right to buil and the alteration of use of the soil / Desenvolvimento sustentado das cidades: outorga onerosa do direito de construir e a alteração de uso do solo
Este trabalho surgiu da preocupação com o desenvolvimento sustentado das cidades brasileiras e a maneira pela qual se enfrenta as distorções sociais geradas pela falta de estrutura urbana e de políticas públicas garantidoras do equilíbrio da cidade. A premissa maior que dá sustentação ao direito fundamental à cidade sustentada é a Constituição
Publicado em: 2007
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11. Outorga onerosa e transferência do direito de construir : as experiências de Bogotá, Curitiba e São Paulo como instrumentos de gestão urbana
Since 1950, the population of the cities grows in an accelerated way, increasing the necessities to welcome the different demands by health, education, recreation and housing. That growth has influenced the production of the urban space, which, in most of the cases, happens in a dynamic and disorganized form. Thus, the use and the rational occupation of the
Publicado em: 2006
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12. Outorga onerosa do direito de construir
Trata-se do solo criado, instituído pela Lei Federal n 10.257, de 10 de julho de 2001 Estatuto da Cidade, como instituto jurídico e político adotado pela Política Urbana. Sua estrutura, elementos constitutivos, fundamentos e finalidades são objetos de investigação deste trabalho. Analisa-se a viabilidade de sua aplicação na concretização das diret
Publicado em: 2006