Nulidade Relativa
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1. Princípio da conservação dos negócios jurídicos: a primazia da eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades dos negócios jurídicos
A presente tese tem como objetivo apresentar o princípio da conservação dos negócios jurídicos no Direito Civil brasileiro contemporâneo, sob a perspectiva da eficácia jurídica e social dos negócios jurídicos como critério que assume primazia na superação das invalidades negociais. A partir do exame dos fatos, atos e negócios jurídicos, tecere
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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2. Correlações e análise de trilha em componentes da produtividade de fibra em cultivares de algodoeiro herbáceo
Objetivou-se avaliar a contribuição relativa dos componentes agronômicos e tecnológicos da fibra na variável produtividade da fibra em cultivares de algodoeiro herbáceo. O experimento foi realizado com 11 cultivares de algodão herbáceo e o delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados com três repetições. Inicialmente, realizou-
Bragantia. Publicado em: 06/11/2012
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3. O impacto no Brasil da casuística internacional relativa à violação do direito de informação sobre a assistência consular para preso estrangeiro / The impact on Brazil of the international jurisprudence regarding the violation of the right to consular information and notification for foreign detainee.
Trata-se do estudo da casuística internacional sobre as violações cometidas pelos Estados Unidos da América contra o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. A Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpretam, regulamentam e aprimoram o direito de informação sobre assistência consul
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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4. Alguns resultados tipo-Bernstein em variedades semi-riemannianas / Some Bernstein-type results in semi-riemannian manifolds
Nesta tese, estudamos hipersuperfÃcies de tipo-espaÃo completas imersas em variedades semi-Riemannianas, satisfazendo alguma condiÃÃo sobre suas curvaturas de ordem superior, a fim de obtermos resultados tipo-Bernstein. As ferramentas analÃticas que utilizamos sÃo algumas versÃes do princÃpio do mÃximo. No caso em que o ambiente à um espaÃo-tempo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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5. Processo administrativo tributário: princípios, nulidades e efeitos jurídicos / Taxation administrative proceeding: principles, nullities and legal effects
O processo administrativo tributário (federal, estadual, distrital e municipal) encontra-se submetido aos princípios de natureza constitucional, de natureza administrativa e de natureza processual administrativa. A inobservância dos referidos princípios implica nulidades (absolutas ou relativas), que provocam efeitos jurídicos no âmbito do processo adm
Publicado em: 2009
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6. Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma crítica à cultura jurídica preponderante nos tribunais, que se notabiliza pelo formalismo judicial e por traços inquisitórios em s
Publicado em: 2008
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7. A simulação dos negócios jurídicos
A presente dissertação tem como tema a simulação dos negócios jurídicos. O interesse por essa matéria decorre das inovações quanto a ela introduzidas pelo Código Civil de 2002. A principal inovação refere-se ao efeito da simulação. Antes, na vigência do Código Civil de 1916, o efeito era a anulabilidade. Agora, sob a égide do Código Civil d
Publicado em: 2005
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8. A decadÃncia do direito de lanÃar em vista da ocorrÃncia de vÃcios formais na constituiÃÃo de crÃditos tributÃrios : uma abordagem relativa à igualdade na relaÃÃo jurÃdica tributÃria
ItÂs possible to assert that a limitation of action is not a right annihilation mechanism but a threshold, between the entitlement to a right and the right to the stability of preexisting situations. Our goal, on analyzing art. 173, inc. II of the statute n 5.172/1966, a.k.a. CÃdigo TributÃrio Nacional (CTN), is to reveal, on the referred statute, the o
Publicado em: 2004