Direito Real De Habitacao
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
1. Lisboa em transição profunda e desequilibrada. Habitação, imobiliário e política urbana no sul da Europa e na era digital
Resumo Lisboa encontra-se em transição. Ao sair de uma crise económica acompanhada por severas políticas de austeridade, encontra-se numa nova fase de dinamismo económico, mas sem conseguir inverter antigas e novas estruturas de desigualdade social e territorial. Este artigo, ao mostrar as recentes transformações do mercado imobiliário e da habitaç�
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019
-
2. Financialization and recent transformations in Brazil s real estate market / Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil
A onda de despejos que marcou a crise financeira mundial, iniciada em 2007, atingiu mais de 4,5 milhões de famílias e deixou bairros inteiros praticamente abandonados nas cidades norte-americanas. A crise evidenciou a extensão dos vínculos entre o imobiliário e o financeiro, intensificados nos anos 1980 em diversos países. O crescimento dos empréstimo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/09/2011
-
3. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARES
A presente dissertação trata do estudo do Direito Real de Habitação na sucessão e sua aplicabilidade às diversas instituições familiares, ainda que não reconhecidas como tais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação em vigor, doutrina e jurisprudência se a instituição do Direito Real de Habit
Publicado em: 2010
-
4. Habitação, cidadania, espaço público e estrutura urbana: a interface dos elementos de construção da cidade nos projetos habitacionais / Habitação, cidadania, espaço público e estrutura urbana: a interface dos elementos de construção da cidade nos projetos habitacionais / Housing, citizenship, public space and urban structure: the interface of the elements of city construction in housing projects / Housing, citizenship, public space and urban structure: the interface of the elements of city construction in housing projects
A presente dissertação tem por objetivo a análise do direito à moradia, bem como suas relações com outros elementos que ajudam a compor o complexo de relações que denominamos cidades. Destaca-se o tema em partes definidas. De início é desenvolvida a construção do direito à moradia como direito fundamental social, o que possibilita a exigência d
Publicado em: 2010
-
5. Investimento social privado: discussão sobre o papel das fundações na gestão das políticas sociais
O presente trabalho se propõe a estudar as fundações corporativas com o objetivo de discutir o seu papel na gestão das políticas sociais. O estudo é motivado pois as fundações vêm assumindo papel de destaque como agentes de políticas sociais, não apenas pelo enorme volume de recursos disponíveis, mas também por sua inserção na gestão de tais
Publicado em: 2010
-
6. O direito real de habitação na sucessão hereditária
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da anális
Publicado em: 2009
-
7. União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização / Common law marriage: regulatory divergence in reference to marriage in the context of the civil code: necessity of sistematization
A normatização da família merece tratamento absolutamente preferencial na organização social. O primeiro vínculo numa sociedade é o familiar e as relações que se criam nesse ambiente geram conseqüências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo. No início do III milênio, não basta a mera previs�
Publicado em: 2009
-
8. A legislação sobre patrimônio de afetação nas aquisições imobiliárias: os impactos do regime especial de tributação (RET)
A habitação sempre foi uma preocupação do homem, a princípio como um lugar seguro onde pudesse proteger a prole e a si mesmo, depois, essa forma de abrigo evoluiu através dos tempos com o crescimento do déficit habitacional, a baixa qualidade nos materiais utilizados nos empreendimentos imobiliários, a carga tributária questionada por empresas do se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2008
-
9. Direito à moradia e Ministério das Cidades: a Política de Subsídio à Habitação de interesse popular (PSH)
The present work describes the historical evolution of the urbanization in Brazil, the distinctive traces of the colonial exploration model as well as the disastrous consequences for the urban centers, due to uncontrolled and unplanned expansion. It points out the private domain on public areas and how the property market takes advantage of the state power t
Publicado em: 2008
-
10. O direito real de habitação na sucessão do convivente supérstite
O presente trabalho aborda o questionamento acerca do direito real de habitação como figura do Direito sucessório nos casos de sucessão do convivente. Traçou-se um paralelo entre os direitos hereditários concedidos aos cônjuges e aos conviventes na atual sistemática normativa vigente. Em vista disso, foi realizada análise crítica às entidades fami
Publicado em: 2007
-
11. Incorporação imobiliária
The real estate incorporation is an activity of great social and economical repercussion. It allows that through reception of the saving of the buyers of autonomous units to build, to which are added resources of the incorporator and capital obtained by financing by financial institution, is promoted the construction of buildings destined to constitute or to
Publicado em: 2007
-
12. Condomínio Edilício
Poucos assuntos na esfera cível ensejam tantas polêmicas quanto o condomínio edilício. Como fenômeno jurídico e social urbano, o condomínio é amplo. As habitações do presente são e no futuro continuarão a ser em grande parte condomínios edilícios. A presente dissertação tem por finalidade a análise do instituto do condomínio edilício conte
Publicado em: 2006