Direito Real De Habitacao
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito à moradia: um direito social / Social right to housing
No revolver de um novo século e dentro das transformações do tecido econômico e social, levanta-se como o objetivo desta tese o de proporcionar uma análise do direito social à moradia, averbando-se a necessidade de refletir sobre a aplicação imediata do art. 6 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n 26-00. Nessa cont
Publicado em: 2006
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14. Funções sociais da cidade : conceitos e instrumentos
O trabalho procura identificar e caracterizar as funções sociais da cidade, previstas no art. 182 da Constituição Federal. O desenvolvimento e o conceito de cidade são estudados, bem como a organização política do município brasileiro e a legislação urbana. Identificam-se três grupos de funções sociais da cidade: funções urbanísticas, de cid
Publicado em: 2006
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15. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002. O estudo realiza uma vasta investigação doutrinária a respeito do tema, apresentando a visão crítica do autor que, afinal, consigna sugestões de lege ferenda visando a uma adaptação das normas, de forma a manter
Publicado em: 2005
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16. A sucessão do cônjuge no novo Código Civil
Com o advento do novo Código Civil, sem dúvida uma das áreas que sofreu uma maior modificação, foi o direito das sucessões, especialmente, no que diz respeito a figura do cônjuge, que foi alçado à posição de herdeiro necessário, ou como já se vem denominando, herdeiro privilegiado, visto cumular a meação com a herança. Pretendemos com este tr
Publicado em: 2003
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17. Da propriedade horizontal e vertical: (Condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato) cemitério privado, condomínio de fato)
The frenetic searching for a better way of living has been arising new types of properties (horizontal and vertical) such as condominium, joint properties, time-sharing, the real right of habitat, the country clubs, and the private cemeteries and de joint ownership. As one of the main causes of such searching is the government urban policy, which certainly h
Publicado em: 2001