Direito Da Crianca E Do Adolescente
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25. Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde
RESUMO Este ensaio tematiza os desafios e contradições que permeiam a conquista do estatuto de cidadania de crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na defesa do direito à saúde. Descreve o fenômeno da violação de direitos de crianças e adolescentes e suas repercussões na ótica do conceito ampliado de saúde, das políticas públicas a ele
Saúde debate. Publicado em: 2016-06
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26. O cuidado da criança e o direito à saúde: perspectivas de mães adolescentes
ResumoOBJETIVOAnalisar os cuidados à saúde da criança e a defesa de seus direitos na perspectiva de mães adolescentes.MÉTODOEstudo exploratório com análise qualitativa temática dos dados, fundamentado em aspectos conceituais do cuidado e do direito à saúde, a partir de entrevistas semiestruturadas com 20 mães adolescentes adscritas por equipes de
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 2015-10
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27. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07
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28. A AUTORIA NA DESCRIÇÃO DO ATO INFRACIONAL
Resumo: O presente artigo investiga a definição de ato infracional, termo surgido no Brasil com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo é analisar as marcas de autoria localizadas no discurso do Direito, entendido como um arquivo de artigos jurídicos, com o intuito de investigar a presença da deriva e da dispersão. Para sustent
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2015-04
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29. Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar
Este artigo aponta resultados de pesquisa realizada junto aos juízes de direito, sobre a inquirição de crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência sexual, no sistema de justiça. Referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. O método foi de natureza qualitativa, com entrevista semiestruturada e observa�
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
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30. Vigiar e assistir: reflexões sobre o direito à assistência da "adolescência pobre"
Neste artigo analisamos a categoria "adolescente pobre" como um conjunto populacional a ser assistido pelo Estado brasileiro, a partir da perspectiva genealógica de Michel Foucault. Desse modo, consideramos a adolescência como uma invenção e efeito de certos exercícios de saber e de poder que a coloca como objeto da assistência social. Tratamos de tece
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-06
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31. Os impasses entre acolhimento institucional e o direito à convivência familiar
Este artigo trata do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes e discute, à luz da Psicologia Sócio-Histórica, o processo de afirmação das novas concepções de criança, de adolescente e família, na sociedade brasileira, bem como o processo de judicialização das relações familiares. Destaca, entre as medidas protetivas, a de ac
Psicol. Soc.. Publicado em: 2014
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32. A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
A partir do ponto de vista jurídico e psicológico, examinaram-se alguns aspectos envolvidos na adoção, incluindo os reflexos das alterações trazidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei Nacional da Adoção. Procurou-se verificar se a lei propiciou, ou não, maior celeridade à concretização dos processos. O artigo baseou-se em pesquisas
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2013-09
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33. Acuidade visual e refração por idade para crianças de três grupos étnicos diferentes no Paraguai
OBJETIVO: Caracterizar os erros de refração em crianças paraguaias com idades entre 5 e 16 anos e investigar efeito da idade, gênero e etnia. MÉTODOS: O estudo foi realizado em três escolas que atendiam crianças de etnia Menonita, indígena e mista. As crianças foram examinadas em relação à acuidade visual, autorrefração com e sem cicloplegia, e
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2013-04
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34. Os direitos da criança e do adolescente na percepção de adolescentes dos contextos urbano e rural
Atualmente, crianças e adolescentes são considerados legalmente sujeitos detentores de direitos e em desenvolvimento peculiar. Tendo a teoria bioecológica como referencial teórico, o objetivo deste estudo é conhecer a percepção de adolescentes dos contextos rural e urbano sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Participaram 47 adolescentes
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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35. Psicologia jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do estado de São Paulo
A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que demandam cada vez mais a contribuição do psicólogo serão, no presente artigo, apreciados sob as luzes da construção prática e teórica. As reflexões trazidas f
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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36. A EXPRESSÃO DO DIREITO NO ESPAÇO ESCOLAR: DIREITO EDUCACIONAL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS / The expression of Rights in the school environment:Educational Law and the Child and Adolescent Statute in the light of education in rights
Esta pesquisa concentra-se em compreender de que forma o Estatuto da Criança e do Adolescente se faz presente nas instituições públicas de ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná, na cidade de Ponta Grossa, em razão do disposto pelo 5 do artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases, que determina para o currículo do Ensino Fundamental o trabalho com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2012