Direito Da Crianca E Do Adolescente
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37. Um lugar para chamar de meu... o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional / A place to call my own... The children and adolescents rights to a family companionship in institutional sheltering
Na presente tese, apreende-se a realidade de crianças e adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, verificando se existem ou não alternativas a essa medida protetiva. Pretende-se, ainda, conhecer como essas crianças e adolescentes entendem os cuidados que lhes são necessários. Para isso, além da pesquisa teórica em torno dos te
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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38. Avaliação de substância branca através de imagem por tensor de difusão em crianças em risco e portadoras de transtorno bipolar / Evaluation of white matter using diffusion tensor imaging in children at-risk and with bipolar disorder
O Transtorno de Humor Bipolar (THB) acomete até 3% dos adultos e os filhos desses pacientes constituem uma população em risco para o desenvolvimento de transtornos psiquiátricos. No entanto, faltam marcadores que permitam a identificação precoce dos indivíduos que apresentam maior vulnerabilidade para o desenvolvimento de psicopatologia. Estudos preli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/09/2012
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39. União estável sob a perspectiva do parentesco por afinidade / Union stable sous perspective de parente par alliance
A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinári
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/09/2012
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40. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por este motivo, muito se discute sobre a eficiência destes direitos destinados a uma classe especial da sociedade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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41. Os limites da autoridade parental frente aos direitos fundamentais da criança e do adolescente nas relações familiares
A presente pesquisa analisa a eficácia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como, a aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nas relações familiares. Abordar-se-á também, as hipóteses de colisão entre os direitos fundamentais à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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42. "Feito em casa": o boletim Prioridade absoluta e a escrita jornalística dos direitos da criança e do adolescente
Neste trabalho, buscamos explorar a escrita de uma mídia informativa feita por uma organização não-governamental, interessados em compreender as estratégias de textualização de um dispositivo jornalístico feito em casa. Referenciamo-nos em um boletim eletrônico intitulado Prioridade Absoluta, que se constitui originalmente enquanto uma sugestão de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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43. Adoption : realities and challenges for the twenty-first century Brasil / Adoção : realidade e desafios para um Brasil do século XXI
O conceito de adoção varia de acordo com a época e com as tradições. E o tema, além de invadir a discussão de ordem moral, atinge diversas áreas do conhecimento, entre elas a Demografia. Com a evolução da legislação brasileira sobre adoção, principalmente no final do século XX, nota-se que a prioridade é a qualidade de vida da criança ou ado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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44. Escolarização de crianças e adolescentes scolarização de crianças e adolescentes hospitalizados: do direito à realidade
The right of children and teenage to continue enjoying the school process during the hospitalization is guaranteed through resolution No. 02 of 2001 of the National Council of Education/Chamber of basic education. Despite so many laws and documents violations of those rights is a daily fact in Brazil. Our goals were to identify the design of managers of educ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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45. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano
OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com parti
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2012-12
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46. Teatro na educação de crianças e adolescentes participantes de ensaio clínico
OBJETIVO: Analisar os efeitos de uma intervenção pedagógica na aprendizagem de crianças e adolescentes participantes de pesquisa clínica. MÉTODOS: Estudo quantitativo, quasi-experimental e longitudinal, parte de um conjunto de estudos envolvidos no teste de uma vacina contra ancilostomíase. Amostra por conveniência com 133 estudantes de dez a 17 anos
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2012-12
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47. A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco
Este estudo objetivou discutir criticamente a legislação brasileira, em especial o Código de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Nova Lei da Adoção, no que tange à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados. Foi realizada uma análise teórica assistemática da legislaç�
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2012-09
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48. Atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao direito de crianças e adolescentes à educação
O artigo analisa como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apreciou e julgou as demandas envolvendo os direitos de crianças e adolescentes à educação, no período após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificando em quais assuntos se estabeleceu uma jurisprudência favorável para a exigibilidade judicial do direit
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2012-08