Direito Ao Desenvolvimento Humano
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25. Inclusão/exclusão escolar e afetividade: repensando o fracasso escolar das crianças de classes populares
A inclusão em educação não se restringe à visão multifacetada da deficiência. Ela se constitui na dialética exclusão/inclusão, fazendo-se parte constitutiva da exclusão. Sabe-se que a antinomia exclusão/inclusão significa o direito à satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, a eliminação das barreiras à aprendizagem e a partici
Educar em Revista. Publicado em: 2012-06
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26. Significados e apropriações da noção de segurança alimentar e nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Diante do quadro de grandes transformações das duas últimas décadas e suas repercussões nos padrões de produção e consumo de alimentos, fortalece-se no Brasil a temática da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fazendo referência às questões alimentares que dizem respeito ao conjunto da população, e não apenas aos segmentos mais vulneráve
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-03
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27. Análise orientada a objeto para detecção de favelas e classificação do uso do solo em Taboão da Serra/SP / Object based image analysis for detection of slums and classification of land use in Taboão da Serra/SP
O crescimento acelerado das cidades e os reflexos desse aumento das populações urbanas é preocupação constante na atualidade. Nesse processo, o surgimento de ocupações precárias, especialmente nas regiões metropolitanas, torna-se uma das características mais explicitas, caracterizando a própria lógica de ocupação, uso e direito desigual ao terr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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28. O direito à educação e a educação em/para direitos humanos no PNDH-3
A educação, além de ser um direito humano, é também um suporte fundamental para a realização de outros direitos. Partindo dessa compreensão, o objeto deste estudo é a Educação em Direitos Humanos entendida, atualmente, como um conjunto de processos de educação formal e não formal, orientados para a construção de uma cultura de respeito à dig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
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29. Gestão de águas e objetivos de desenvolvimento do milênio : um estudo de caso na região semi-árida do Ceará atendida pela CAGECE
Esta dissertação estuda o fornecimento de água como elemento essencial à vida humana. A falta de acesso à água é uma realidade que está presente na região semi-árida do nordeste do Brasil, constituindo-se um problema que precisa ser solucionado. Assume-se que a condição mínima para o acesso à água tratada é ter uma rede de distribuição disp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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30. A metafísica dos costumes: a autonomia para o ser humano / The Metaphysics of Morals: the Autonomy for Human Beings
Esta dissertação tem por objetivo analisar o lugar sistemático ocupado pela Metafísica dos Costumes no interior da filosofia prática kantiana, interpretando-a como uma metafísica da moral aplicada a um elemento empírico mínimo: a natureza humana. Em suas duas partes, a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude, o princípio supremo da moral, o prin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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31. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso aos direitos fundamentais, através da missão que lhe impõe o artigo 134 da Constituição, que erige em seu artigo 1, III, a dignidade da pessoa humana à quali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
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32. Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. / Extrafiscalidad y medio ambiente: el tributo como instrumento de protección ambiental. Reflesiones sobre la tributación ambiental en Brasil y en Costa Rica
O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2011
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33. Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco.
O desenvolvimento tecnológico ocorrido no mundo desencadeado sobretudo pela Revolução Industrial ocasionou a degradação ambiental em proporções preocupantes. Entretanto apenas na segunda metade do século XX evidenciaram-se as preocupações relativas à degradação ambiental pelo homem com a constatação de que os recursos naturais são limitados e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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34. Adequação da pena: reflexões e sugestões / Adeguatezza della pena: riflessioni e suggerimenti
Na presente dissertação de mestrado com o título \"adequação da pena: reflexões e sugestões\" será estudada a sanção numa breve história da pena, partindo da Antiguidade, passando pela Idade Média e Moderna, até chegar ao Iluminismo, bem como observando as Escolas Penais, a evolução da pena no Brasil e, por fim, uma análise sobre a punição.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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35. A agenda do desenvolvimento na promoção dos direitos humanos: uma análise da política externa brasileira no governo Lula / The agenda of development on promotion of human rights: brazilian foreign policy during Lula s government
Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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36. Concepções de relação ser humano-natureza nos livros de literatura infantil para o ensino fundamental do Programa Nacional Biblioteca da Escola 2008
O modelo de sociedade no qual estamos inseridos não garante e não sustenta o direito a uma vida digna para todos, pois a desigualdade impera em meio aos povos. Acreditamos que uma racionalidade não mais pautada na dicotomização entre ser humano e natureza seja necessária para a construção de outras formas de nos relacionarmos. A educação se configu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/02/2011