Direito Ao Desenvolvimento Humano
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37. Federal Constitution of 1988 and the estabeleciment of paradigms new for the prision system: A case study in prison Ceará state. / A constituição federal de 1988 e o estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará
Estado e Pena são definições intimamente ligadas entre si. O trabalho se apresenta, em sentido amplo, com a tarefa de realizar uma pesquisa relativa ao desenvolvimento histórico, considerando a forma de Estado e o modelo socioeconômico que influíram na transformação do sistema de aplicação de penas e regimes penitenciários; expor a violação dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2011
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38. Formação de profissionais que atuam em escolas de educação básica localizadas no semiárido brasileiro: uma contribuição aos estudos da alteridade nas políticas públicas
Representações de docentes que atuam em escolas de educação básica localizadas na zona rural de uma cidade do semiárido nordestino do Brasil onde se desenvolveu por duas gestões uma política municipal de educação proclamada como de convivência com o semiárido, bem como a memória oral de outros protagonistas dessa experiência, constituem o objet
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2011-03
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39. O direito humano ao desenvolvimento em perspectiva intercultural:considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de investimentos. O caso da hidrelétrica de Belo Monte. / THE HUMAN RIGHT TO DEVELOPMENT IN INTERCULTURAL APPROACH: Considerations on indigenous peoples rights on major development projects. The case of Belo Monte
Este trabalho se propõe a analisar o Direito Humano ao Desenvolvimento no contexto atual brasileiro, desdobrando-se na perspectiva dos interesses nacional e local. Apesar de internacionalmente reconhecido, tal direito - que reflete o diálogo entre desenvolvimento e direitos humanos ainda encontra inúmeros desafios de configuração e implementação. Foca
Publicado em: 2011
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40. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade da pessoa humana. Necessário se faz, pois, adentrar algumas especificidades do princípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo no que concerne ao seu tratamento pela Carta Republicana de 1988, bem co
Publicado em: 2011
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41. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual n 3.363/08
Esta dissertação visa elucidar se as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sobretudo as instituídas pela Lei Estadual n. 3.363/08, podem contribuir para desenvolver sustentavelmente o Amazonas, superando os óbices do isolamento socioeconômico da região e a dificuldade de se notabilizar um modelo mais includente e dotado de autonomia determinada pela sua
Publicado em: 2011
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42. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico
O que acontece quando uma experiência que possibilita a compreensão e instrumentalização do Direito por parte das populações do Campo, historicamente apartadas de atuar com e refletir sobre o fenômeno jurídico, é criada dentro de um curso hegemonicamente conservador e impermeável às classes e grupos populares? O objetivo desta dissertação é jus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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43. Liberdade e Natureza : o problema da finitude e infinitude da vontade na Introdução da Filosofia do Direito de Hegel
O presente trabalho é uma análise do desenvolvimento do conceito de vontade livre na Introdução da Filosofia do Direito de Hegel. Neste texto, Hegel aborda o conceito de vontade segundo três figuras (Gestalt) ou três níveis (Stufen), que são a vontade natural, o livre arbitrio e a vontade livre em si e para si. As duas primeiras figuras manifestam a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2010
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44. Direito ao desenvolvimento: contribuição da fenomenologia jurídica / Right to development: contribution of legal phenomenology
Este trabalho trata do direito ao desenvolvimento como direito-do-ser-humano pela via da fenomenologia existencial. E, para um pensamento crítico do fenômeno do desenvolvimento mundial, a preocupação recai sobre a questão da sustentabilidade no sentido de um re-pensar da condição da existência humana como modo de existir planetário.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2010
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45. Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais
Diante do atual estágio de desenvolvimento do Processo Civil e da necessidade de se conferir aplicação da garantia constitucional da duração razoável do processo, os artigos 769 e 889 da CLT que tratam sobre a aplicação subsidiária do Direito Comum ao Processo do Trabalho, comportam interpretação conforme a Constituição Federal e principalmente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2010
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46. Vulnerabilidade social dos jovens do município de Boa Vista-RR : índice de desenvolvimento juvenil (IDJ) como parâmetro de análise
Esta pesquisa acadêmica discute a evolução histórica e o conceito de juventude. Explica as fases do desenvolvimento humano sob a ótica biológica, cognitiva, afetiva e social, abordando a sua importância para a formação da personalidade adulta. Contextualiza a juventude partindo de análises históricas, geográficas e culturais da Amazônia Ocidenta
Publicado em: 2010
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47. O direito fundamental à educação e as relações de consumo
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS tem por objetivo analisar a educação como um di
Publicado em: 2010
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48. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias / Communication right: equality and freedom in the public sphere mediated by tecnologies
A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação medi
Publicado em: 2010