Direito Ao Desenvolvimento Humano
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13. Sistemas de justiça e a vitimização secundária de crianças e ou adolescentes acometidas de violência sexual intrafamiliar
Este artigo aponta resultados de pesquisa realizada junto aos juízes de direito, sobre a inquirição de crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência sexual, no sistema de justiça. Referencial teórico centrado na visão do contexto ecológico do desenvolvimento humano. O método foi de natureza qualitativa, com entrevista semiestruturada e observa�
Saude soc.. Publicado em: 2014-09
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14. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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15. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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16. Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais
Tem sido unânime entre os sociólogos a ideia de que a educação ocupa um lugar estratégico na cena moderna desde meados do século XVIII, quando Condorcet a incluiu no campo dos direitos do cidadão. Se outrora ela era unicamente uma questão familiar, ficando ao abrigo de todo debate sobre a justiça, ao ser vista como um direito torna-se de interesse d
Educ. rev.. Publicado em: 2013-06
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17. Direito fundamental à proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica
O repentino desenvolvimento das tecnologias informativas operado nas últimas décadas produziu extensos efeitos sobre o tratamento de dados pessoais e descortinou um direito fundamental até então desconhecido: o direito à proteção de dados. Originalmente denominado direito à autodeterminação informativa, tem sua gênese na lei e na jurisprudência a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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18. Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
O amplo crescimento do liberalismo econômico e necessário tem de realçar o homem como centro das coisas, concretizando sua dignidade humana através do humanismo integral. O incentivo do amor ao próximo e a exaltação da fraternidade, ao comporem as relações legislativas e sociais resultam, então, na preservação e promoção da saúde do homem. O r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2012
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19. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica / Human and social rights and capitalism: elements for a critique
Este estudo propõe uma ligação decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensão e sua segunda dimensão, não é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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20. THE DOXOLOGICAL TEXTS OF AMOS IN THE CONTEXTO OF THE BOOK, SPECIALLY REGARDING AM 1,1; 8,8 E 9,1 / OS TEXTOS DOXOLÓGICOS DE AMÓS NO CONTEXTO DO LIVRO, EM ESPECIAL RELAÇÃO COM AM 1,1; 8,8 E 9,1: A RELEVÂNCIA DA MENÇÃO DO TERREMOTO NA MENSAGEM DO LIVRO
Este trabalho estuda os textos doxológicos do livro de Amós (Am 4,13; 5,8-9; 9,5-6), considerando particularmente a imagem de Deus aí delineadas e verificando sua relação com a menção de um terremoto que ocorre em outros textos do livro. Tais textos apresentam uma imagem de Deus criador associada à imagem de um Deus destruidor, como forma de indicar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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21. A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Diante de uma humanidade vítima do totalitarismo e das atrocidades humanitárias, Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo de existir com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2012
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22. Orientação da atenção em pacientes portadores de tumor do lobo parietal / Orientation of attention in patients with parietal lobe tumor
Atenção consiste em conjunto de processos que leva à seleção ou priorização no processamento de certas categorias de informação, em detrimento de outras, possibilitando um processamento mais eficiente do que seria possível caso o sistema nervoso processasse os estímulos presentes no ambiente simultaneamente. A atenção participa da maioria das fu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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23. Educomunicação e cidadania na América Latina. A interface comunicação/educação a partir das práticas sociais no continente: estudo de caso de políticas públicas na Argentina e no Brasil / Educommunication and citizenship in Latin America. The interface comunication/education from social practices in daily life: study of the case of public policies in Argentina and Brazil
Esta pesquisa teve como objetivo identificar o contexto político-social em que surgiu o conceito de educomunicação na América Latina, tendo como hipótese que o novo campo emergiu da própria luta do movimento social pelos direitos humanos, em específico, pelo direito à comunicação. Refletimos, nesse contexto, sobre a comunicação, como campo cient�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/04/2012
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24. O ensino religioso e sua contribuição para o desenvolvimento ético do aluno na perspectiva dos parâmentros curriculares nacionais
A educação tem o caráter de formar o cidadão para a vida, estando em sintonia com a realidade que circunda o educando. O Ensino Religioso tem o indicativo de trabalhar o Fenômeno Religioso de maneira abrangente. A preocupação de formar o educando com a consciência crítica e uma visão de mundo abrangente passa também pelo entendimento, assim como o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012