Direito A Privacidade
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13. Condições de trabalho de assistentes sociais da área da saúde e repercussões psicossociais
Resumo Este artigo discute aspectos das condições de trabalho e as repercussões psicossociais do trabalho de assistentes sociais (AS) que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa foi realizada a partir de investigação quali-quantitativa que envolveu tanto aplicação de questionários, em âmbito nacional, quanto a realização de entrevis
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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14. Para além da privacidade: direito à informação na saúde, proteção de dados pessoais e governança
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/07/2018
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15. A qualidade do atendimento ao parto na rede pública hospitalar em uma capital brasileira: a satisfação das gestantes
O estudo avaliou a qualidade da atenção ao parto na rede pública hospitalar, na cidade do Recife, Pernambuco, Brasil, segundo satisfação das gestantes, por um estudo transversal de cunho exploratório, em todas as unidades públicas hospitalares da rede, agrupadas em natureza da gestão, pela ausculta de 1.000 gestantes. A qualidade da atenção foi rea
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/12/2017
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16. O Direito à Privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro
RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar um quadro geral da evolução do direito à privacidade, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pela Constituição de 1988 e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, tendo como característica marcante a maleabilidade, sendo extremamente sensível às alterações comportamentais da sociedade. Reconhec
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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17. Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos
Resumo A finalidade do Programa Mais Médicos é diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais no acesso à atenção à saúde. O estudo objetivou avaliar a satisfação dos usuários com os médicos do Programa e a responsividade destes serviços de saúde. Estudo transversal descritivo realizado em 32 municípios com 20% ou mais de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-09
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18. Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
A Lei n.12.965, de 23 de abril de 2014, promulgou o denominado Marco Civil da Internet, com o intuito de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para os usuários de internet no Brasil. Embora se tenha comemorado sua aprovação, por supostamente as demais normas jurídicas vigentes no Brasil - como a Constituição Federal, o Código Civil e
Estud. av.. Publicado em: 2016-04
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19. O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente
Resumo O texto reflete sobre o dever de sigilo profissional em saúde quanto às informações recebidas do paciente durante a assistência médica como cumprimento de um direito desse paciente, bem como de sua proteção. Embora tido como um dos mais tradicionais preceitos morais da assistência em saúde, o sigilo ainda é um dos princípios menos respeita
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-12
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20. Redes sociais, privacidade, confidencialidade e ética: a exposição de imagens de pacientes no facebook
A pesquisa teve por objetivo estudar a exposição de imagens de pacientes promovida por médicos e cirurgiões-dentistas no facebook. A coleta dos dados foi feita entre os meses de agosto e setembro de 2013, selecionando-se, retrospectivamente, 39 imagens que haviam sido publicadas por 17 profissionais. Nestas imagens foi possível identificar situações d
Interface (Botucatu). Publicado em: 03/11/2015
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21. Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Com o advento da Internet tornou-se possível superar os espaços temporais, havendo um ganho no conhecimento ao identificarmos que dificilmente as informações disponíveis seriam acessadas por um número de usuários potencialmente ampliado pelo uso das Tecnologias de Informação e Comunicação. A partir do ano de 2003, diante dessas novas possibilidade
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2015-09
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22. Confidencialidade e privacidade na pesquisa médica e científica: da bioética ao direito
Desde o Juramento de Hipócrates, a bioética e a ética médica têm-se ocupado da confidencialidade e privacidade. Mais tarde, foram consideradas pelo principialismo regras bioéticas derivadas da autonomia, entendida como autogoverno. O direito positivo também se ocupou delas. Entre as normas legais relativas ao assunto existe, na Argentina, a Lei 25.326
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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23. Um novo olhar sobre o direito à privacidade: caso Snowden e pós-modernidade jurídica
Edward Snowden foi responsável pela revelação do programa de coleta de dados executado pela Agência de Segurança Nacional norte-americana, fato que provocou o debate acerca das novas formas de violação ao direito fundamental à privacidade, que demonstra a necessidade de adequação do Direito às novidades aportadas pelas constantes inovações tecno
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12
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24. Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas
Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses. Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no d
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12