Controle E Limitacao Do Poder
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
-
1. Prática regular de exercícios físicos traz piora para asmáticos?
Pico de fluxo expiratório (litros/minuto)
4
103
-5.47 [-27.55, 16.60]
Volume expiratório forçado no primeiro segundo (litros)
5
129
0.01 [-0.14, 0.16]
Capacidade vital forçada (litros)
4
93
0.09 [-0.12, 0.30]
Volume expirado máximo (litros)
4
111
6.00 [1.57, 10.
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Vantagens e desvantagens da estrutura de holding na administração pública: um estudo de caso do Ministério da Defesa
Esse estudo buscou identificar vantagens e desvantagens da estrutura de holding na Administração Pública a partir da análise da constituição e organização do Ministério da Defesa. Realizamos um estudo de caso e, para a preparação do mesmo, partimos de referenciais teóricos que nos permitissem entender a estrutura de holding e controladas, a admin
Publicado em: 30/07/2012
-
3. Controle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenário
No âmbito dos Tribunais brasileiros, a declaração explícita ou implícita de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público não pode ser realizada por órgãos judiciais em sua composição fracionária (turmas ou câmaras). Pressupõe-se, como condição de validade da decisão, a instalação de incidente de inconstitucionalidade e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
-
4. Experience of patients in late post - operative bariatric surgery. / Vivência de pacientes nos pós - operatório tardio de cirurgia bariátrica.
O processo de cirurgia bariátrica exige do paciente e do profissional enfermeiro relação de troca; conhecer as necessidades humanas básicas envolvidas neste processo favorecerá esta conexão enriquecedora. Toda grande alteração na vida do ser humano gera transformações interiores e exteriores, que são concretizadas e refletidas por sua atuação no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
-
5. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade
Uma das situações mais problemáticas causadas pela coexistência dos modelos de controle concentrado e difuso de constitucionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro, com uma norma constitucional que estabelce a inviolabilidade da coisa julgada, consiste certamente no fenômeno da ¿coisa julgada inconstitucional¿. Todavia, a aproximação desses mod
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
6. Um modelo estocástico de simulação neutrônica considerando o espectro e propriedades nucleares com dependência contínua de energia / A stochastic model for neutron simulation considering the spectrum and nuclear properties with continuous dependence of energy
Nesta tese desenvolveu-se um modelo estocástico para simular o transporte de nêutrons em um meio heterogêneo, considerando espectros de nêutrons contínuos e as propriedades nucleares com a sua dependência contínua de energia. Este modelo foi implementado utilizando o método Monte Carlo para a propagação dos nêutrons nos diferentes meios. Devido `a
Publicado em: 2011
-
7. As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: interpretação como limitação do poder econômico
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrentado pelos aplicadores do direito. Especificamente na análise e na constatação de uma cláusula contratual abusiva é relevante que o intérprete aprecie todos os elementos que estejam à sua disposição, porém, especialmente perceber desta análise o
Publicado em: 2010
-
8. Perfil material do princípio acusatório e ministério público : implicações jurídico-processuais
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa sistemas jurídico-penais contemporâneos, trata do princípio acusatório como aspecto material do devido processo legal e sua repercussão nas funções do Ministério Público na persecução penal. Por meio de revisão bibliográfica, faz-se um delineamento do devido processo legal conduzido pela e
Publicado em: 2010
-
9. Realocação de recursos em ambientes virtualizados
A constante evolução das tecnologias computacionais tem possibilitado um aumento no poder de processamento dos computadores, sendo que em determinadas situações esse poder computacional não é plenamente utilizado. Para utilizar efetivamente a capacidade de processamento dos computadores, cada vez mais as empresas de processamento de dados (data center)
Publicado em: 2009
-
10. Judicialização da política no Brasil e moderação do poder
Esta dissertação estuda as transformações do Estado a partir da incorporação da função judicial como Poder no processo político moderno, sob o influxo do liberalismo construído no pensamento político da resistência ao poder e da afirmação da independência do juiz para interpretar a Constituição e controlar os demais Poderes. O estudo enfatiz
Publicado em: 2008
-
11. Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no estado constitucional
O presente trabalho consiste em uma análise dos principais aspectos que envolvem o controle jurisdicional de políticas públicas no modelo de Estado Constitucional. A abordagem do tema parte da noção de controle do poder político visualizada pelos diversos paradigmas de Estado que se sucederam, a fim de demonstrar como paulatinamente a Administração P
Publicado em: 2008
-
12. Globalização, risco e política criminal : variantes entre a tutela penal da insegurança e a necessária limitação do poder punitivo
Tendo como ponto de partida uma breve análise acerca dos processos de Globalização que caracterizam as relações econômicas e políticas inter-estatais contemporâneas, e da configuração do modelo de organização social em torno do conceito de uma Sociedade do Risco, o presente trabalho aborda, a partir de uma descrição crítica dos processos crimi
Publicado em: 2008