Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo identificar, avaliar e, por fim, sugerir mecanismos de controle dos Riscos inerentes aos processos de Licenciamento Ambiental realizados no âmbito do Instituto de Estadual do Ambiente – INEA

ASSUNTO(S)

análise de risco licenciamento ambiental atividades potencialmente poluidoras conceito natureza jurídica processo administrativo fontes de risco pesquisa qualitativa risco jurídico risco empírico análise comparativa conflitos de competência discricionariedade do órgão ambiental reserva legal ação civil pública mecanismos de gerenciamento de risco risk analysis environmental licensing potentially polluting activities framework legal status administrative process risk sources quantitative research legal risk empirical risk comparative analysis jurisdiction conflicts discretion of the rio de janeiro state institute for environment legal reserve civil public actions risk management tools gestão ambiental licenças ambientais

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