Risco Juridico
Mostrando 1-12 de 106 artigos, teses e dissertações.
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1. Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital
Resumo A quarta revolução tecnológica criou ambiente envolto por grandes promessas e significativos riscos, em que despertam tensões socioestruturais. Vocacionado a converter novidades em lucro, o sistema econômico se adaptou e, a partir de um modelo de negócios em que o comportamento humano se torna a principal mercadoria, pôs-se a expandir desenfrea
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Produção do cuidado na atenção psicossocial: visita domiciliar como tecnologia de intervenção no território
Resumo A visita domiciliar na atenção à saúde mental constitui tecnologia de abordagem ao sujeito em sofrimento psíquico e à sua família. Pretende-se analisar os saberes e as práticas dos profissionais relacionadas à visita domiciliar, tomando como referencial analítico as dimensões da Reforma Psiquiátrica: teórico-conceitual, tecnoassistencial,
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03
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3. A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira
RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileir
Dados. Publicado em: 2017-04
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4. Castigo, gestão do risco e da miséria: Novos discursos da prisão na contemporaneidade
Resumo Com a falência do discurso ressocializador que marcou a modernidade, a contemporaneidade traz à tona outros discursos em torno do encarceramento, produzindo mudanças nos sistemas jurídico-penais. Nesse sentido, e partindo do referencial teórico-metodológico da análise institucional, o presente artigo realiza uma análise das funções ocupadas
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-06
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5. The multiple meanings of 'risk': views on the abortion of non-viable fetuses among Brazilian medical doctors and magistrates
O artigo tem como objetivo compreender as concepções de risco acionadas pelo campo médico e interpretadas pelo campo jurídico a partir da análise de decisões judiciais relativas à autorização do aborto de fetos com anomalias fetais incompatíveis com a vida e de entrevistas não-diretivas realizadas entre médicos e magistrados. Verificamos que a ca
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2015-06
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6. Refúgio e realidade: desafios da definição ampliada de refúgio à luz das solicitações no Brasil
O presente artigo visa analisar como a noção de grave e generalizada violação de direitos humanos e a definição de refugiado se relacionam no reconhecimento das solicitações de refúgio no Brasil sobre casos individuais de violência. O objetivo é propor uma interpretação mais inclusiva e abrangente do conjunto normativo acerca da temática do ref
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2014-12
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7. Regime jurídico da Mata Atlântica e o risco à sobrevivência in situ de espécies ameaçadas
O regime jurídico de proteção da Mata Atlântica - estabelecido pela Lei Federal nº 11.428, de 22.12.2006, e por seu regulamento, o Decreto Federal nº 6.660, de 21.11.2008 - prevê a proteção das espécies ameaçadas de extinção. Porém, a aplicação prática de seus dispositivos, nestes casos, tem sido limitada devido à necessidade de um correto
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-06
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8. Comportamentos (a) normais e recurso à entrevista estruturada na avaliação de (in)imputáveis juridicamente privados de liberdade
Este trabalho incide sobre uma breve revisão bibliográfica centrada em alguns conceitos que medeiam entre a saúde e a privação da liberdade, pois insere-se em uma investigação mais ampla no âmbito do doutoramento em Psicologia, focalizada nos comportamentos que interferem com a saúde em uma população legalmente privada de liberdade, isto é, de re
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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9. Do auxílio-doença no regime geral de Previdência Social
O risco social sempre fez e fará parte da vida do homem, principalmente no que tocante ao labor, como meio de garantir subsistência. Seja no jogo, na vida pessoal, e principalmente na vida profissional, o homem está diante de riscos que podem ou não virem a ocorrer. Desde os primórdios, passando pela revolução industrial, até os dias atuais, todo seg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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10. Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Conhecemos a realidade pela comunicação. A comunicação das células foi, e ainda é, a responsável pela evolução humana. A comunicação é a autopoiese social. No entanto, a divisão do conhecimento e a construção de uma sociedade global criaram sistemas função, cada qual com sua estrutura de comunicação própria. Desenvolveu, dessa forma, uma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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11. Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
As florestas exercem papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que se faz notadamente por meio da observância do dever do Poder Público de criar espaços territoriais espe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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12. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012