Refúgio e realidade: desafios da definição ampliada de refúgio à luz das solicitações no Brasil

AUTOR(ES)

Waldely, Aryadne Bittencourt, Virgens, Bárbara Gonçalves das, Almeida, Carla Miranda Jordão de

FONTE

REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-12

RESUMO

O presente artigo visa analisar como a noção de grave e generalizada violação de direitos humanos e a definição de refugiado se relacionam no reconhecimento das solicitações de refúgio no Brasil sobre casos individuais de violência. O objetivo é propor uma interpretação mais inclusiva e abrangente do conjunto normativo acerca da temática do refúgio. Este exercício se desenvolve a partir da análise de um caso concreto de um atleta oriundo da República Democrática do Congo que teve sua vida, sua liberdade e sua segurança em risco em seu país de origem, mas cuja narrativa, em princípio, não se enquadra na jurisprudência para os casos de reconhecimento de refúgio pelo governo brasileiro. O interesse central deste trabalho é, portanto, problematizar alguns entre tantos aspectos suscitados pelas lacunas de aplicabilidade do arcabouço jurídico para a temática do refúgio.

ASSUNTO(S)

refúgio direitos humanos direito dos refugiados direito internacional dos direitos humanos república democrática do congo

Documentos Relacionados

• Dimensões subjetivas da realidade: um estudo de subjetividade social no Brasil
• A quasi-ciência da vida e o sentido de realidade no filme e de filme na realidade: o bandido e o documentário no Brasil
• Reformas e realidade: o caso do ensino das ciências
• O desencontro entre desejo e realidade: a "indústria" da cesariana entre mulheres de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil
• No limite da realidade: intervenção psicoterapêutica na vivência de João