Licenciamento Ambiental
Mostrando 1-12 de 264 artigos, teses e dissertações.
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1. Rotas tecnológicas, desafios e potencial para valoração energética de resíduo sólido urbano por coprocessamento no Brasil
RESUMO Mais de dez anos depois da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Lei federal n° 12.305/2010, a elaboração e a execução de políticas públicas com resultados positivos na gestão dos resíduos sólidos urbanos são precárias. O coprocessamento desses produtos em fornos de clínquer pode ser uma alternativa viáve
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
Resumo O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia p
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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3. Proposta de critérios norteadores e requisitos mínimos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas no Brasil
RESUMO A geração de energia fotovoltaica vem crescendo no Brasil, e a capacidade instalada de usinas fotovoltaicas (UFV) deve superar 3 GW em alguns anos. Essa tecnologia causa menor impacto ambiental do que formas de geração tradicionais, como termoelétricas e hidroelétricas. Entretanto os impactos quando da implantação de UFV devem ser considerados
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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4. Licenciamento ambiental e gestão pública no estado de Minas Gerais
Esta dissertação discute o desenvolvimento da política ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental enfatizando o caso de Minas Gerais. Identifica a emergência e evolução da estrutura criada para a gestão pública do meio ambiente, com referência na natureza e na causa das mudanças institucionais. Analisa a estruturação e o funcioname
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2019
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5. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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6. Pteridófitas usadas na legislação como indicadoras de estágios sucessionais no Estado de Santa Catarina, Brasil
RESUMO No Estado de Santa Catarina, três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) caracterizam estágios sucessionais de formações vegetacionais para licenciamento ambiental: 04/1994 (florestas), 261/1999 (restinga) e 423/2010 (campos de altitude), apresentando táxons indicadores, incluindo inclusive pteridófitas. Avaliamos a qualidad
Hoehnea. Publicado em: 09/09/2019
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7. ORGANIZATIONAL IRRESPONSIBILITIES OR ABSENCE OF TERRITORIAL GOVERNANCE? REFLECTIONS ON ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE MINAS-RIO PROJECT
Resumo Este trabalho teve por objetivo sistematizar e analisar dimensões sociais e organizacionais do processo de licenciamento ambiental e implantação do projeto minerário Minas-Rio, discutindo fragilidades metodológicas e gerenciais evidenciadas pelo acúmulo de denúncias de irregularidades, conflitos socioambientais e falhas de planejamento do empre
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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8. Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo/Brasil
Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estraté
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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9. Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
RESUMO A avaliação de impactos ambientais, introduzida por meio da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), ganhou espaço primordialmente dentro do licenciamento ambiental, cujo modelo atual é questionado pela sua ineficácia em compensar ao ambiente a perda dos recursos naturais. Este estudo teve como objetivo analisar de forma técnica e legal o lic
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
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10. Caracterização dos planos de manejo florestal no estado do Piauí
Resumo A lenha é um dos mais importantes produtos florestais da região Nordeste do Brasil, e cada vez mais é necessário que sua exploração seja feita de maneira sustentável. Nesse sentido, o manejo florestal tem sido uma proposta de significativa melhoria das características ambientais dessa atividade. Este trabalho teve como objetivo identificar e a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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11. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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12. Cumulative changes in water quality caused by six cascading hydroelectric dams on the Jauru River, tributary of the Pantanal floodplain
RESUMO O presente estudo avalia as alterações na qualidade da água, individuais e cumulativas, de seis hidrelétricas (HPP) em cascata, que estão em operação no Rio Jauru, um afluente direto do rio Paraguai, o principal rio da planície de inundação do Pantanal, além de apresentar uma caracterização geral da qualidade da água do Rio Jauru. A qua
RBRH. Publicado em: 18/04/2019