Antropologia Juridica
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Mariza Corrêa (1945-2016) – uma homenagem muito pessoal
Resumo Este artigo lembra os primeiros passos da Mariza Corrêa na antropologia e a produção da sua inovadora dissertação de mestrado e o impacto que teve sobre a política feminista no Brasil. Trata também da importância das relações pessoais na produção acadêmica, com especial consideração ao marido da Mariza Corrêa, Plínio Dentzien.
Cad. Pagu. Publicado em: 29/11/2018
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2. The management of difference: reflections on policies concerning immigration and the control of foreigners in Portugal and Brazil
O artigo propõe uma reflexão antropológica sobre as legislações portuguesas de controle da imigração e concessão de nacionalidade, comparadas às leis brasileiras que dispõem sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional brasileiro e o instituto da naturalização. A intenção é usar um exemplo particular europeu
Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology. Publicado em: 2012-06
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3. Evolução dos casos de antropologia forense no Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP de 1999 a 2010 / Forensic Anthropology Developments of cases in Legal Medicine Center (CEMEL), Faculty of Medicine of Ribeirão Preto USP from 1999 to 2010. 2011.
A Antropologia Forense é uma área de conhecimento que aplica os métodos da antropologia física e da arqueologia para coleta e análise de evidências legais, buscando estabelecer a identidade de um ser humano. O Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP) possui um Laboratório de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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4. As redes do conhecimento tradicional: análise do caso Cupulate
Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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5. A invenção do Direito pelo Ocidente: uma investigação face à experiência normativa da China
Em face da dificuldade hodierna em se definir e identificar o Direito, propõe-se um resgate reflexivo acerca dos seus elementos constitutivos, a partir de uma incursão intelectual pouco usual nos círculos jurídicos. Através do contraste com a civilização chinesa, que em sua longa história cultural desenvolveu-se, até há pouco tempo, completamente a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/01/2011
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6. População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS
Este artigo tem entre seus objetivos lançar uma análise reflexiva sobre a situação dos detentos indígenas no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. Destaca-se que o problema teórico se embasa no fato de que, apesar de existirem inúmeros textos legais, pactos, protocolos, declarações e afins, tanto de caráter nacional quanto internaci
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-12
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7. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade, com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o cont
Publicado em: 2010
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8. Transformação do conceito de família no âmbito jurídico
A dissertação traz como tema A Transformação do Conceito de Família no Âmbito Jurídico. Adota como marco os princípios constitucionais inseridos na Carta Magna de 1988, que influenciaram na adoção de uma nova hermenêutica jurídica no trato das questões familiares, pelo fato de terem incluído a união estável e a entidade familiar que é formad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2009
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9. O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos
Caderno CRH. Publicado em: 2009
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10. A paz e o recurso à violência no Reino dos Francos: os mecanismos de resolução de conflito no período merovíngio (séculos VI - VII) / Peace and the use of violence in the Kingdom of Francs: mechanisms of conflict resolution in the Merovingian period (centuries VI - VII)
A dissertação de mestrado intitulada "A paz e o recurso à violência no Reino dos Francos: os mecanismos de resolução de conflito no período merovíngio (séculos VI - VII)" tem como objeto central a questão do caráter dos meios de resolução de conflito no período merovíngio: público, provenientes de uma autoridade comprometida com a manutençã
Publicado em: 2009
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11. Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos
A dignidade do homem, da pessoa humana, representa uma eterna perquirição filosófico-jurídica e pressupõe a compreensão do ser humano. Scheler, Heidegger e tantos pensadores contemporâneos são unânimes ao reconhecer que em nenhum outro momento histórico tornou-se tão difícil compreender o homem. O grande número de ciências independentes, que n�
Publicado em: 2008
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12. Quem são os humanos dos direitos? : sobre a criminalização do infanticídio indígena
O projeto de criminalização do que vinculou-se chamar infanticídio indígena é fruto de uma concepção hegemônica do que é vida, do que é ético e do que é humano, demarcando quem tem legitimidade para outorgar estas fronteiras. Contudo, os direitos indígenas, sobretudo o direito à diferença, só poderão ser garantidos por meio da superação do
Publicado em: 2008