Usucapiao Rural
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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2. Da usucapião especial rural
The purpose of this work was the analysis of the established laws of the special rural adverse possession, and started with the approach to the two main theories of possession, which are the Theory of Savigny and the Theory of Ihering, focusing on the legal aspects, the constituent elements and the basis of the protection to the possession, with emphasis on
Publicado em: 2009
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3. Conformação Constitucional da política agrária: Valores explícitos e implícitos do sistema como limites.
A presente tese tem por objetivo demosntrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu valores explícitos e implícitos como limites à conformação da política agrária nacional. Justifica-se a opção pelo tema mercê da relevância da política agrária no cenário brasileiro, que tem nas atividades desenvolvidas no campo um dos pilares da econom
Publicado em: 2006
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4. A tipicidade penal: o caso da autanÃsia
Esta dissertaÃÃo versa sobre o tema âPropriedade das Terras Devolutas: FunÃÃo Social e UsucapiÃo. Em sÃntese, aborda a propriedade territorial rural, privada e dominical devoluta. Trata da origem e formaÃÃo, conceito, tipo, formas especiais de acesso à terra, como a demarcaÃÃo, desapropriaÃÃo, divisÃo, legitimaÃÃo de posse, o usucapiÃo, mas
Publicado em: 2003
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5. Usucapião especial rural ou "pro labore"
A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até os tempos atuais, pois foram vários os diplomas normativos que regularam o instituto sucessiv
Publicado em: 2000