Usucapiao Especial Rural
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1. Da usucapião especial rural
The purpose of this work was the analysis of the established laws of the special rural adverse possession, and started with the approach to the two main theories of possession, which are the Theory of Savigny and the Theory of Ihering, focusing on the legal aspects, the constituent elements and the basis of the protection to the possession, with emphasis on
Publicado em: 2009
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2. A tipicidade penal: o caso da autanÃsia
Esta dissertaÃÃo versa sobre o tema âPropriedade das Terras Devolutas: FunÃÃo Social e UsucapiÃo. Em sÃntese, aborda a propriedade territorial rural, privada e dominical devoluta. Trata da origem e formaÃÃo, conceito, tipo, formas especiais de acesso à terra, como a demarcaÃÃo, desapropriaÃÃo, divisÃo, legitimaÃÃo de posse, o usucapiÃo, mas
Publicado em: 2003
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3. Usucapião especial rural ou "pro labore"
A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até os tempos atuais, pois foram vários os diplomas normativos que regularam o instituto sucessiv
Publicado em: 2000