Social Dumping
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1. Globalização e direitos trabalhistas : a cláusula social no comércio interncaional
O objetivo geral deste trabalho é investigar se a inserção de cláusula social no comércio internacional constitui medida eficaz para o controle da prática de dumping social. O tema é relevante, pois, nos tempos neoliberais, com as constantes agressões aos direitos dos trabalhadores, evidenciadas pelo desemprego, pobreza e péssimas condições labora
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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2. AÃÃo antidumping: produÃÃo de camarÃo em cativeiro e desenvolvimento regional na microrregiÃo do litoral de Aracati â CE / Antidumping action: shrimp farming and regional development in the microregion coast of Aracati â CE
Esta pesquisa tem como proposta analisar os impactos causados pela aÃÃo antidumping imposta aos produtores de camarÃo brasileiros pela indÃstria de pesca norte-americana, assim como seus efeitos sobre o desenvolvimento econÃmico para a MicrorregiÃo Litoral de Aracati â CE, no perÃodo de 2003 a 2010. Trata-se de pesquisa de carÃter exploratÃrio, con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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3. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado
O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente distribuídos entre os indivíduos que a ela pertencem, tendo como fundamento a igualdade e a equidade dentro de um tríplice significado: a justiça para com as pessoas que vivem no presente, a justiça para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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4. Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping / Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping
O dumping é uma prática desleal de comércio que favorece exportadores estrangeiros através do baixo preço do produto no mercado interno de outro país. Diante da evolução social, cultural e tecnológica, a facilidade que as empresas exportadoras têm de transportar os produtos por todo o mundo faz com que bens de toda natureza sejam comercializados no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2011
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5. Social clauses as a tool for effectiveness of fundamental rights in labor. / As cláusulas sociais como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho
Este trabalho aborda a temática dos direitos fundamentais sociais, que têm sua fundamentabilidade garantida no texto constitucional e que se amparam axiologicamente pelo princípio da dignidade da pessoa humana. Como balizas do constitucionalismo moderno, fundamentam a interpretação das normas definidoras de direitos. São analisados em dupla perspectiva
Publicado em: 2010
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6. Relação entre a favela e o lixo: uma ação transformadora.
The aim of this study was to examine how the actions of an intervention on disposal and management of household waste, and the experiences shared during this intervention can facilitate (or hinder) the transformation of values and environmental behavior of individuals in a social community and environmentally vulnerable. In terms of methodological procedures
Publicado em: 2010
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7. A Organização Mundial do Comércio e as cláusulas sociais
The general proposal of this academic work is focused on the studies to adopt a minimum labour standard, called Social Standard by the World Trade Organization. The themes shown through the research are inside the recent social rights crisis problems approached by a perspective that examines the impact of adopting an ideology of the free market related to th
Publicado em: 2009
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8. Enviromental diagnosis of the management and destination of the the construction &demotition waste (CDW) : analysis of the builders associatede to the SINDUSCON/RN and companies active collectors in the town and companies active / Diagnóstico ambiental da gestão e destinação dos resíduos da construção e demolição (RCD): análise das Construtoras Associadas ao SINDUSCON/RN e empresas coletoras atuantes no município de Parnamirim - RN
Surveys carried out in many Brazilian cities have shown that the CDW Construction and Demolition Waste, in some cases, represent more than 50% of the mass of urban solid residue. Municipalities have struggled to manage in an effective way huge quantities of CDW generated every day and solve the problem of the illegal dumping in an inadequate area, which comp
Publicado em: 2009
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9. Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacional
O objetivo geral deste trabalho é investigar se o esvaziamento dos direitos do homem trabalhador, corolário da implantação das políticas neoliberais, conduz ao dumping social no comércio internacional. O tema é hodierno e relevante, pois, nos tempos neoliberais atuais, as constantes agressões aos direitos dos trabalhadores, evidenciadas pelo desempre
Publicado em: 2008
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10. O princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientais
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatório o processo de licitação pública nas contratações de obras, serviços, compras e alienações, com igualdade de condições aos concorrentes, dos quais são exigíveis somente as qualificações técnicas e econômicas indispensáveis ao cumprimento das obrigações. Nesse sentido, instaurou-se uma sin
Publicado em: 2008
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11. Reflexos sociais e econômicos da globalização no mercado de trabalho
O presente trabalho visa apresentar os efeitos da globalização no mercado de trabalho em nosso país. Inicia apresentando o histórico do trabalho humano e da economia, chegando à atualidade, um mundo globalizado, que interfere radicalmente nos mercados de trabalho. Os dados históricos remontam o trabalho escravo, chegando à revolução industrial, ante
Publicado em: 2007
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12. TransformaÃÃes espaÃo-temporais da Mata de Dois IrmÃos a partir da avaliaÃÃo dos processos de apropriaÃÃo do espaÃo
The woods of Dois IrmÃos are located in the mucipality of Recife, State of Pernambuco, and constitute one of the few remainders of the Atlantic rainforest within the State. This ecosystem was made a State Park in 1998, encompassing and area of 387.4 hectares, including within its perimeter the forest reservation, the water reservoires of Prata, do Meio and
Publicado em: 2006