Signo Do Direito
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
-
1. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
-
2. Utopismo, insurgência e espaço urbano: o “direito à cidade” lefebvriano e as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil
Resumo A metrópole paulistana foi palco e epicentro para a odisseia volátil, espontânea, difusa e reticulada que caracterizou as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. O espaço urbano tornou-se índice e plataforma de luta por sonhos sociais. Reflete-se, aqui, a associação entre essa mobilização e o “direito à cidade” em uma perspectiva de utopism
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
-
3. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
-
4. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
-
5. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
Esta pesquisa tem como objeto as colidentes formas por meio das quais a instituição de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, e o órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, enxergam a Lei de Anistia brasileira de 1979, Lei n° 6.683/1979. Especificamente, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
-
6. Direitos humanos e teatro do oprimido [manuscrito] : uma aproximação dialógica
A pesquisa procura o fio de Ariadne que liga direitos humanos e Teatro do Oprimido. Opta por situá-los no mundo da vida, recorrendo às tragédias do século de Péricles e às visões do direito de Flores, Bobbio, Ost e Dworkin, em busca do caráter político e social da experiência humana e do fenômeno jurídico. Os direitos humanos são apresentados no
Publicado em: 2011
-
7. Presunções em direito tributário: teoria e prática / Presunções no direito tributário: teoria e prática
A matéria das presunções no direito relembra condições da própria gênese do sistema jurídico. Toda linguagem normativa comparece a princípio como raciocínio ou juízo presuntivo simples. No lidar com os casos concretos, primitivamente é o exegeta autêntico que faz introduzir no ordenamento fatos, presumindo ocorrências da realidade empírica. E
Publicado em: 2010
-
8. Signo Cimarrón: o direito de significar
Neste trabalho pretendemos apresentar uma possibilidade de leitura do livro Signo Cimarrón, de Edimilson de Almeida Pereira, levantando nele as principais questões que nos parecem relevantes, são elas: a) a importância da memória para manter vivas as tradições e os costumes do lugar de origem; b) a importância da linguagem na difusão da memória; c)
Publicado em: 2009
-
9. A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
O objeto desta dissertação de mestrado é o direito convencional entendido como um sub-ramo do direito civil que disciplina todas as relações familiares não matrimonializadas. O recorte acadêmico versa sobre a tentativa de harmonização dos aspectos patrimoniais e econômicos do fenômeno de migração das relações genésicas para o direito constitu
Publicado em: 2009
-
10. TRIBUTARY HARMONIZATION IN THE MERCOSUL AND THE BRAZILIAN FISCAL FEDERALISM: The institution of the value-added tax in the consumes and services tributation in the context of the regional trade agreement / HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, afastando-se cada vez mais dos conceitos clássicos que nortearam a instituição das soberanias nacionais. O mundo contem
Publicado em: 2009
-
11. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários
A educação escolar, similarmente a outras dimensões da vida sociocultural, coexiste, em países marcados pela desigualdade, com o fato de ser inclusiva e seletiva nos modos e meios dessa inclusão educacional e estar, ao mesmo tempo, sob o signo universal do direito. Nesse raciocínio, faz sentido perguntar quem são os "herdeiros" e/ou os reais atingidos
Educação em Revista. Publicado em: 2008-12
-
12. Abductions of the right to the city as epistemological category in the analysis of urban plans in modernity / Raptos do direito à cidade como categoria de análise do plano urbano na modernidade
Esta tese de doutorado tem como tema o estudo do urbanismo nas caracterizações que lhe foram dadas pelo movimento moderno e sua hipótese fundamental se refere à possibilidade de considerar como aquele movimento desenvolveu, indiretamente, um rapto do direito à cidade que passa a constituir uma categoria epistemológica na análise de planos urbanos dese
Publicado em: 2008