Signo Do Direito
Mostrando 13-24 de 24 artigos, teses e dissertações.
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13. Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
Abordar o tema Desenvolvimento sob o signo da Ética e sob a égide da responsabilidade socioambiental e o reflexo desse movimento no mundo jurídico tem por objetivo demonstrar a possibilidade de se atingir o desenvolvimento ético, ou seja, crescer, preservar o meio ambiente e respeitar o outro. Para isso, foram revisitadas as condições em que se process
Publicado em: 2008
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14. Constitucionalismo e direitos fundamentais : bases para uma interpretação do controle judicial de proporcionalidade do ato administrativo no exercício de competência discricionária
A partir das transformações por que passam o Constitucionalismo e a Teoria dos Direitos Fundamentais, somos instados a dar respostas aos novos problemas surgidos na sociedade contemporânea, complexa e plural, a cobrar nova definição para questões que, antes, classicamente se desenvolviam sob o signo dos paradigmas liberais do interesse público, da aut
Publicado em: 2008
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15. Moral judgement, History and Revolution in Kant and Fichte / Juízo moral, história e revolução em Kant e Fichte
Como julgar um evento político? Com o advento da Revolução Francesa duas perspectivas se abriram aos intelectuais alemães diante desta pergunta: uma em nome da prudência, fundada na história empírica; outra em nome da liberdade, fundada na moral. Na primeira perspectiva, Rehberg, inspirado em Burke, acusou os revolucionários de aplicarem uma "teoria
Publicado em: 2008
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16. Argumentação na monografia : uma questão de polifonia
Este estudo representa a aposta na possibilidade de articulação das teorias de Ducrot e Bakhtin, ao abrir uma nova perspectiva para a Semântica Argumentativa, servindo-se de um corpus discursivo de monografias realizadas como Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito da UCPel-RS. Pensamos em mostrar a polifonia como recurso de argumentação, na medida
Publicado em: 2008
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17. Violência e processo civilizatório : excesso, limite, mal-estar
O presente trabalho empreende uma interpretação do mal-estar no processo civilizatório e de sua atuação na forma de violência na atualidade. Indica que o ingrediente fundamental da Modernidade é o movimento, a circulação. Aponta a inscrição da Modernidade como uma nova organização psíquica que necessariamente introduz uma subjetividade outra qu
Publicado em: 2007
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18. Power and word: speeches, strife and law of patronate in Mariana (1748-1764) / Poder e palavra: discursos, contendas e direito de padroado em Mariana (1748-1764)
Após a publicação dos decretos do Concílio de Trento, realizado entre 1545 e 1563, a Igreja Católica se esforçaria por demonstrar, na ação pastoral, as respostas conciliares às contestações heréticas e protestantes. De forma paradoxal, nos domínios lusos no Ultramar, a promoção do culto católico e tridentino, que norteou o trabalho de evangel
Publicado em: 2007
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19. Semiotica do DIreito: modelos de signo jurÃdico com base nos conceitos de Charles Sanders PeirceSemo / Semiotica of the Right: models of legal sign on the basis of the concepts of Charles Sanders PeirceSemo
AVELINO, Daniel. Semiotics of law: study of juridical sign based on concepts of Charles Sanders Peirce. 2006. 167 f. Master Degree â Centro de CiÃncias JurÃdicas / Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife. This analysis proposes an attempt to evoke the ideas of Charles Sanders Peirce, concerning to semiotics and theory of
Publicado em: 2006
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20. âA morada do (a) Teimoso (a)": As prÃticas Socioambientais de ResistÃncia em MÃe Luiza/Natal - Um TerritÃrio (in) SustentÃvel / "the dwelling of (a) the Stubborn one ()": Practical the Socioambientais de ResistÃncia in Luiza/Natal Mother - a Territory (in) Sustainable / âA morada do (a) Teimoso (a)": As prÃticas Socioambientais de ResistÃncia em MÃe Luiza/Natal - Um TerritÃrio (in) SustentÃvel / "the dwelling of (a) the Stubborn one ()": Practical the Socioambientais de ResistÃncia in Luiza/Natal Mother - a Territory (in) Sustainable
Este à um estudo sobre as prÃticas sÃcio-ambientais de resistÃncia dos(as) moradores(as) do bairro de MÃe Luiza â Natal/RN frente as diversas formas de degradaÃÃo sÃcio-ambiental impostas ao seu territÃrio. O objetivo deste trabalho consiste em apreender e analisar as possibilidades, os limites e desafios da efetivaÃÃo do Desenvolvimento Sustent�
Publicado em: 2004
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21. O significado lingÃÃstico da violaÃÃo indireta à lei: estudo de SemiÃtica aplicado ao planejamento TributÃrio
Esta dissertaÃÃo propÃe o estudo de questÃo pertencente ao Direito TributÃrio à luz de conceitos obtidos a partir de uma teoria semiÃtica. Explora a diferenciaÃÃo entre elisÃo fiscal, evasÃo fiscal e elusÃo fiscal mediante a anÃlise lingÃÃstica do conceito de âviolaÃÃo indireta à leiâ. O planejamento tributÃrio à analisado como discurso
Publicado em: 2004
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22. A linguagem no direito: direito enquanto um signo síntese
Esta tese é o resultado de uma pesquisa teórica, realizada com o propósito de averiguar a relação entre direito e linguagem. Centra-se no conceito de direito como normas válidas em um país, organizadas no ordenamento jurídico. Entende-se por ordenamento jurídico um grande texto/signo que tem, como unidade mínima, a norma, - na acepção de dever-se
Publicado em: 2003
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23. A pedofilia na midia sob a ótica da psicanalise
O trabalho desta pesquisa interroga os modos de dizer da mídia em relação ao tema da pedofilia e da pornografia infantil. Destacamos a primeira como uma perversão sexual, de acordo com os critérios da Psicanálise, sob o ponto de vista do funcionamento de uma economia psíquica e singular. E a segunda como um sintoma da cultura. Os numerosos casos de pe
Publicado em: 2001
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24. Da mise en scene da identidade e personalidade da marca : um estudo exploratorio do fenomeno marca, para uma contribuição a seu conhecimento
As denominações e figuras, que diferenciam bens materiais, serviços, idéias, organizações... e a maior parte de suas mensagens, manifestam-se fortemente em nosso cotidiano, participando ativamente da modelização do ambiente que nos cerca e no qual atuamos.Porém, num nível tecnológico, o fenômeno da marcação comercial é ainda situado por muitos
Publicado em: 1994