Sentencas Justica Do Trabalho
Mostrando 13-24 de 24 artigos, teses e dissertações.
-
13. Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista
Em razão das dificuldades enfrentadas no cumprimento das sentenças trabalhistas, foi realizado o estudo dos mecanismos que poderiam ser empregados para dar maior efetividade às decisões judiciais. Entendendo que apenas uma medida inovatória seria insuficiente para atingir este objetivo, foi feita uma pesquisa das melhores inovações legislativas, d
Publicado em: 08/09/2009
-
14. Precarização das relações de emprego - o caso das cooperativas de trabalho: posicionamento da Justiça do Trabalho da 5 Região, Jurisdição de Salvador-BA
A presente dissertação trata da subcontratação de trabalhadores através de falsas cooperativas, tendo como objetivo a analise da atuação do Judiciário Trabalhista da 5 Região Salvador-Bahia em relação às ações ajuizadas por esses trabalhadores. O estudo situa-se entre a sociologia do trabalho e o direito do trabalho, apropriandose, para a discu
Publicado em: 2009
-
15. Walking on the razors edge: avoiding ethical pitfalls while performing psychological evaluations for the court / Andando no fio da navalha: riscos e armadilhas na confecção de laudos psicológicos para a justiça
A perícia psicológica é um recurso previsto no Código do Processo Civil para instruir litígios processuais em Vara de Família. O laudo psicológico como documento escrito resultante da avaliação psicológica pericial deve preencher requisitos formais para ser aceito enquanto prova pericial pelo Direito. O laudo psicológico deve preencher requisitos
Publicado em: 2009
-
16. The Judicial Power and the precarization of labor: the relations resulting from the conflicts between decisions made by the Labour Federal High Court and the Regional Labour Court in Maranhão on precarization and the flexibilization of rights. / A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: as decisões do TST e TRT do Maranhão e sua relação com a terceirização e flexibilização do trabalho
O Judiciário trabalhista e a precarização do trabalho. Estudo sobre a atuação da justiça do trabalho e a relação de suas decisões com a precarização do trabalho no Brasil, considerando que esse é o ramo especializado para dirimir conflitos decorrentes das relações oriundas entre capital e trabalho. A presente pesquisa utiliza a jurisprudência
Publicado em: 2008
-
17. A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo : um método e sua aplicação
O presente estudo pretende analisar duas tendências metodológicas do processo civil brasileiro – instrumentalismo e formalismo-valorativo – demonstrando as suas diferenças e suas implicações para a conformação de um processo civil justo e adequado às necessidades da sociedade contemporânea. Pretende-se, com isso, tratar o formalismo-valorativo e
Publicado em: 2008
-
18. Ação anulatória
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória. Trata-se, juntamente com a ação rescisória de sentença prevista no artigo 485 do CPC, e da querela nullitatis, de ação autôn
Publicado em: 2008
-
19. Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões, em razão da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/98, ratificada pela Emenda 45/04, que ampliou a competência dessa justiça especializada para tal atribuição. Para
Publicado em: 2006
-
20. O instituto da decadência e os crédito tributário-previdenciários constituidos na Justiça do Trabalho
A EC 20/98 , dentre diversos aspectos relevantes , fora responsável pela extensão da competência material da Justiça do Trabalho . Restou inserido ao art. 114 da CF um 3 , que viabilizara a execução das contribuições devidas à seguridade social em decorrência das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho . A competência mencionada fora manti
Publicado em: 2006
-
21. A concepção coletivista de justiça como fator de insegurança jurídica: uma análise crítica do Direito Alternativo
O presente trabalho tem o objetivo de analisar como que a ideologia coletivista tem influenciado o comportamento do Judiciário, ao proferir sentenças que muitas vezes contrariam normas expressas nos contratos e na Lei. Inicialmente será apresentada a origem histórica da concepção coletivista, em relação à dogmática da justiça, formada nos primórd
Publicado em: 2006
-
22. As ações coletivas no direito processual brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada
Este estudo teve por finalidade a análise da extensão da coisa julgada nas ações coletivas no Direito Brasileiro. Para alcançar este objetivo foi realizada a abordagem do microssistema voltado para a tutela dos interesses de massa, integrado pela Lei da Ação Civil Pública e pelo Código de Defesa do Consumidor, além de leis esparsas que alteraram e
Publicado em: 2006
-
23. Labor Justice - the competence to enforce, by himself, the social contributions / Execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho
O presente trabalho de dissertação traz em seu contexto uma análise crítica das disposições do inciso VIII do art. 114 da Constituição Federal, que atribui à Justiça do Trabalho a competência para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a e II, da CF, decorrentes das sentenças que proferir. São apontados no est
Publicado em: 2005
-
24. Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada (in)constitucional
Neste trabalho, nosso intuito é examinar a possibilidade e os fundamentos das decisões trânsitas em julgado serem passíveis de eventual "revisão", por ação rescisória, por ofensa a lei posteriormente declarada (in) constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, apoiada no permissivo legal do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. A ação rescis
Publicado em: 2000