Regras Fiscais
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
-
1. Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
RESUMO Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências proveniente
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
-
2. Medindo os instrumentos de governança fiscal: um índice sintético para os países da União Europeia
RESUMO O objetivo do artigo é examinar o efeito coletivo dos instrumentos de governança fiscal (ou seja, regras fiscais, estruturas orçamentárias de médio prazo, instituições fiscais independentes) sobre os resultados fiscais dos estados-membros da UE. Os resultados da estimativa do modelo de dados em painel para 28 países da UE no período 2004-2016
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-03
-
3. Divergências metodológicas dos Tribunais de Contas e seus efeitos sobre as regras de despesa com pessoal
Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ou Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
-
4. Uma análise da regra de ouro no Brasil
RESUMO O conjunto de regras fiscais define a operacionalização da política fiscal e como seus objetivos devem ser alcançados. Este artigo tem como objetivo explicar o funcionamento da regra de ouro brasileira e fazer uma avaliação do seu desempenho com base nas suas características e na experiência internacional.ABSTRACT Fiscal rules specify the way
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03
-
5. Novo código florestal e reserva legal em propriedades rurais do município de Porto Alegre/RS
O atual Código Florestal inovou em diretrizes relacionadas à proteção da flora nativa. Estabeleceu regra específica para os pequenos produtores rurais, para os quais a Reserva Legal (RL) pode ser regularizada com o percentual de remanescente de vegetação nativa existente em julho de 2008, caso este seja inferior a 20% da área. Nesse contexto, insere-
Cienc. Rural. Publicado em: 28/10/2014
-
6. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira
A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas. Assim, o p
Saude soc.. Publicado em: 2014-06
-
7. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior : uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diver
Publicado em: 31/10/2012
-
8. A política fiscal e o ciclo econômico brasileiro
Essa tese de doutorado tem como objetivo analisar os efeitos da política fiscal sobre o ciclo econômico brasileiro, e encontra-se dividida em dois capítulos. No capítulo 1, intitulado Uma Análise da Ciclicidade da Política Fiscal Brasileira, uma vasta literatura teórica e empírica afirma que a política fiscal nos países em desenvolvimento é pró-c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
-
9. THE INSTITUTIONALIZATION SCHOOL GROUPS IN MARANHÃO (1903-1920) / A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES NO MARANHÃO (1903-1920)
Esta pesquisa insere-se no conjunto de investigação desenvolvida pelo Núcleo de Estudo e documentação em história da educação e das práticas leitoras do Maranhão NEDHEL que integra a linha de pesquisa Instituições Escolares, Saberes e Práticas Educativas do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão. Apresent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
-
10. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal
Aborda o direito de crédito do ICMS na denominada guerra fiscal entre Estados e o Distrito Federal. Investiga a evolução do Imposto sobre Vendas e Consignações - IVC ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICM, com o surgimento da não-cumulatividade, até o modelo atual do ICMS, Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal de caráter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
-
11. Aplicabilidade da Lei de Newcomb-Benford nas fiscalizações do imposto sobre serviços - ISS
Este trabalho verifica a aplicabilidade da auditoria digital em empresas prestadoras de serviços, contribuindo para melhoria imediata da gestão tributária. Considera-se relevante esta pesquisa pela oportunidade de especializar os auditores na realização de suas tarefas e em outros campos de atuação, destacadamente nas despesas públicas. Por meio de u
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2011-08
-
12. Impactos tributários dos métodos de cálculo de preços de transferência em operações de importação
Na medida em que a economia global se expande e os mercados se tornam mais abertos para os investimentos, as empresas dividem atividades entre as suas unidades estabelecidas em diferentes países. A determinação dos preços praticados em operações de transferência entre companhias associadas situadas em diferentes jurisdições fiscais é chamada de Pre
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2011-04