Regime Geral Da Previdencia Social No Brasil
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1. Justiça atuarial nos cálculos previdenciários: aplicação de um modelo multidecremental para comparação da regra do fator previdenciário e da idade mínima
Resumo Concluiu-se que, pela regra do fator previdenciário, as alíquotas vigentes são insuficientes para cobertura dos benefícios previdenciários, uma vez que as alíquotas atuarialmente justas são 30,69% e 35,27% para homens e mulheres, respectivamente. Contudo, caso a reforma da Previdência fosse aprovada em seu texto original, os percentuais justos
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 28/06/2018
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2. Previdências dos trabalhadores dos setores público e privado e desigualdade no Brasil
O estudo examina um conjunto particular de determinantes institucionais da desigualdade, as políticas previdenciárias. Para isso, avalia a hipótese de que a diferenciação de regras quanto ao limite máximo para o valor dos benefícios nos Regimes Próprios de Previdência dos trabalhadores do setor público e o Regime Geral do setor privado responde por
Econ. Apl.. Publicado em: 2014-12
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3. A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro
Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica na sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resul
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-08
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4. Fatores associados à concessão de benefício previdenciário por traumatismo cranioencefálico decorrente de acidente de trabalho
INTRODUÇÃO: O Acidente de Trabalho (AT) é considerado um importante agravo à saúde do trabalhador no Brasil, sendo o Traumatismo Cranioencefálico (TCE) o mais comum dentre eles. O TCE está associado a altas taxas de morbidade e mortalidade entre trabalhadores. OBJETIVO: Verificar os fatores associados à concessão de benefícios previdenciário
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 2014-03
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5. Análise de solvência do Regime Geral da Previdência Social no Brasil
Este artigo agrega ao debate sobre a solvência do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no Brasil, um sistema de repartição simples cujos parâmetros divergem dos padrões internacionais em termos demográficos, econômicos e sociais. Seguindo principalmente a metodologia de Bohn (1998, 2007), evidencia-se, durante o período de janeiro de 1990 a dez
Estud. Econ.. Publicado em: 2013-06
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6. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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7. O impacto do fator previdenciário nos grandes números da previdência social
O fator previdenciário foi instituído em 1999 pela Lei 9.876, visando promover o equilíbrio entre as receitas e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas, desde sua implantação, tem sido alvo de críticas e, volta e meia, fala-se em sua extinção. Considerando a importância de se conhecer em que medida a introdução do fator modi
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2012-08
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8. O SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA JURÍDICA
Esta dissertação visa promover uma discussão sobre o regime geral da previdência social, apresentando os principais aspectos relacionados ao segurado empregado doméstico, por meio um estudo à luz do Princípio Constitucional da Igualdade e da Solidariedade. O presente trabalho foi desenvolvido junto ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica-CMCJ/UNIVA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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9. Impacto de alterações no mercado de trabalho sobre a relação entre contribuintes e beneficiários do Regimento Geral de Previdência Social
A população brasileira está passando por importantes mudanças em sua estrutura etária. O principal desafio desse processo é o rápido aumento no percentual de idosos em relação à população total. Paralelamente a esse cenário, houve várias mudanças no mercado de trabalho ao longo das últimas décadas: aumento nas taxas de participação feminin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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10. Incidência cumulativa anual de doenças musculoesqueléticas incapacitantes relacionadas ao trabalho em uma área urbana do Brasil
Estimou-se a incidência cumulativa anual (ICA) das doenças musculoesqueléticas incapacitantes que acometem a região cervical e/ou membros superiores (DMEMS) relacionadas ao trabalho, entre trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de Salvador, Bahia, Brasil. Trabalhadores que receberam benefícios por incapacidade temporária por DMEMS
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2011-11
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11. O regime próprio de previdência social no Rio Grande do Sul : uma análise dos regimes municipais
A presente pesquisa apresenta uma análise da situação atual dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Em duas partes, subdivididas cada qual em dois capítulos, disserta-se , primeiramente, sobre a evolução da Previdência Social no Brasil, desde a implantação das Caixas de Aposentadoria e Pensão que
Publicado em: 2011
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12. Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002
Este trabalho tem como objetivo estimar as probabilidades de transição de um indivíduo entre os estados de atividade e invalidez permanente, segundo sexo e idade, para os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no período 1999-2002. Os resultados mostram que o risco de se aposentar por invalidez, para os homens, é crescente até os 65 an
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2010-12