Protecao Integral Da Crianca
Mostrando 1-12 de 109 artigos, teses e dissertações.
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1. O que fazer quando as mães não desejam vacinar seus filhos ou quando as vacinas estão em atraso?
Esta é uma discussão para qual existem algumas considerações bastante interessantes: sabemos que as vacinas são necessárias para controlar doenças graves. A não-vacinação em massa pode provocar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Uma pessoa que decide não se vacinar pode colocar em risco seus próximos e a sua comunidade, não sendo,
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. (SOF Arquivada) Pode ser prescrito método anticonceptivo para adolescente sem a autorização dos pais?
Sim, o adolescente tem direito ao sigilo e confidencialidade sobre a prescrição de métodos anticonceptivos e sobre sua atividade sexual, segundo os artigos 11, 102 e 103 do Código de Ética Médica e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, a prescrição de método anticoncepcional para adolescente não fere princípio ético ou leg
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. Esse conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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4. O enigma da paratireoidectomia versus cinacalcet no tratamento do hiperparatireoidismo pós-transplante
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a inércia dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na implementação do Programa Família Acolhedora, em total descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa exploratória, a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, analis
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2020-09
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5. Ativismo Judicial e a Implantação do Programa Família Acolhedora no Estado de Mato Grosso do Sul
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a inércia dos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul na implementação do Programa Família Acolhedora, em total descumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Por meio de pesquisa exploratória, a partir dos dados disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, analis
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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6. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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7. A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e Ajuda Humanitária: Cooperação Internacional e o Estado Constitucional Cooperativo de Häberle para as (im)possibilidades da Proteção Integral à Criança em Conflitos Armados
Resumo O presente artigo visa discutir os conceitos de cooperação internacional e a proposta haberliana de Estado Constitucional Cooperativo para a análise da possível cooperação internacional dos Estados e das organizações internacionais, com fundamento nas medidas previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e nas Convenções de G
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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8. Diversidade Sexual e Proteção Integral à Infância e Juventude no Direito Internacional
Resumo No presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o desenvolvimento de ações e políticas que tenham por objetivo promover discussões sobre diversidade sexual e direitos sexuais como mecanismo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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9. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019
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10. Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral
Resumo: O presente artigo discute criticamente o surgimento de novos programas e leis afetos à adoção de crianças e adolescentes que, por reproduzirem práticas menoristas, afrontam a proteção integral enquanto doutrina vanguardista.Abstract: This article critically discuss on the appearance of new programs and laws concerning child's adoption that fac
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2019-04
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11. Transitoriedade da felicidade da criança brasileira
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeit
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2017-12
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12. IMAGENS SOCIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS E SUAS FAMÍLIAS
Resumo Este trabalho apresenta uma reflexão teórica acerca das imagens sociais de crianças e adolescentes institucionalizados e suas famílias. Parte-se de uma perspectiva histórica acerca das instituições no Brasil até os dias atuais, em que a política de atendimento é regida pela Doutrina da Proteção Integral, prevista pelo Estatuto da Criança
Psicol. Soc.. Publicado em: 23/03/2017