Transitoriedade da felicidade da criança brasileira
AUTOR(ES)
Sposati, Aldaíza
FONTE
Serv. Soc. Soc.
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-12
RESUMO
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeita os sistemas federativos públicos de atenção social e observa os princípios democráticos, participativos e de controle social na gestão.
ASSUNTO(S)
criança feliz proteção integral da criança universalidade proteção básica direito da família
