Processo Civil Brasileiro
Mostrando 1-12 de 359 artigos, teses e dissertações.
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1. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Potencial de uso de declaração ambiental de produto para auxiliar em compras públicas verdes na construção civil
Resumo As compras públicas movimentam quantia considerável de recursos financeiros e têm o potencial de induzir práticas mais sustentáveis. Entretanto, permanecem barreiras para a sua efetiva implementação. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente aponta que um instrumento para auxiliar as compras públicas verdes (CPV) são fichas com info
Ambient. constr.. Publicado em: 2021-04
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3. Insurgentes incendeiam a cidade da Bahia. O Quebra Bondes e a Revolução de 30
Resumo A partir da análise do Quebra Bondes, protesto ocorrido em 4 de outubro de 1930 contra as companhias Linha Circular e Energia Elétrica, firmas encarregadas dos bondes, elevadores, planos inclinados, eletricidade e telefonia de Salvador, o artigo questiona a costumeira representação da elite baiana de placidez social ou controle da população dura
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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4. A Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio
Resumo O processo brasileiro de determinação do status de refugiado é governado pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE)1 - órgão administrativo que julga a credibilidade dos solicitantes de refúgio e tem poder de decisão sobre os casos - com participação ativa da sociedade civil. O presente artigo propõe analisar a atuação da sociedade civ
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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5. Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-04
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6. Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Resumo Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inqu
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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7. DITADURA E EDUCAÇÃO AGRÍCOLA: A ESALQ/USP E A “GÊNESE” DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
RESUMO: Esse artigo teve por objetivo analisar as relações entre a agricultura, a educação superior agrícola e a ditadura do movimento civil-militar de 1964 a 1985, tendo por foco a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), eleita em 2015 a quinta melhor escola de Ciências Agrícolas do mundo. Proje
Educ. Soc.. Publicado em: 2018-06
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8. Os papéis da sociedade civil como protagonista no processo de promoção do consumo sustentável: uma análise baseada na percepção de especialistas brasileiros
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os papéis da sociedade civil para promover o consumo sustentável no contexto brasileiro. Considera-se que a promoção do consumo sustentável necessita da atuação da sociedade civil por meio de um processo emancipatório (SACHS, 2007), com o aprofundamento da democracia participativa e amplo exercício da ci
Organ. Soc.. Publicado em: 2018-04
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9. Fatores que influenciaram o processo de formulação de políticas de recursos humanos em saúde no Brasil e em Portugal: estudo de caso múltiplo
O estudo objetiva analisar o processo em que as políticas de recursos humanos em saúde (RHS), que visam melhorar a distribuição geográfica dos médicos, são (ou não) informadas por evidência científica no Brasil e em Portugal. Foi realizado um estudo de caso-múltiplo sobre o processo de decisão das políticas de RHS no Brasil e em Portugal. Para c
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/03/2018
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10. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição
Com enfoque no período de pós-transição democrática, analisa as relações de mútua constituição entre sociedade civil e Estado, observando diferentes movimentos sociais e organizações de sociedade civil no Brasil e na América Latina, em contextos regionais e federativos. Partindo do referencial teórico de pensadores como Michael Mann, Peter B. Evans e Theda Skocpol, discute a institucionalização de demandas dos movimentos sociais e como o processo afeta a capacidade dessas organizações de impactar as diretrizes governamentais. Utiliza conceitos como “encaixe” e “domínio de agência” para a compreensão dos contextos apresentados, alinhando-se também com o debate sobre questões relacionadas à representatividade dos movimentos negro e indígena e o das mulheres. Com isso, representa uma valiosa contribuição do pensamento político-social brasileiro aos estudos sobre a relação entre sociedade e Estado.
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2018
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11. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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12. Novas Fontes, Novas Versões: Contribuições do Acervo da Comissão Nacional da Verdade
Resumo Na área de estudos organizacionais, o interesse dos pesquisadores em utilizar fontes e acervos históricos em suas pesquisas cresce a cada dia (Rowlinson, Hassard, & Decker, 2014; Yates, 2014). Como forma de enriquecer e aprofundar a discussão sobre esse movimento, a presente pesquisa tem por objetivo refletir sobre possíveis contribuições das fo
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2017-03