Previdencia Social Legislacao
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1. A reabilitação profissional no INSS: caminhos da terapia ocupacional
Resumo Este texto traz dados de uma pesquisa que objetivou identificar e compreender práticas e concepções delineadas pela terapia ocupacional no Serviço de Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado de São Paulo. Compreende-se que a reabilitação profissional, que visa a proporcionar aos segurados os meios par
Saude soc.. Publicado em: 2016-06
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2. Análise dos modelos de avaliação de requerentes ao beneficio de prestação continuada: 2006 a 2012
Este estudo apresenta uma análise dos resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD), requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) a partir da caracterização dos requerentes deste beneficio quanto às incapacidades diagnosticadas.
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
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3. Adequação das Hipóteses Atuariais e Modelo Alternativo de Capitalização para o Regime Básico do RPPS: o Caso do Rio Grande do Sul
O presente trabalho apresenta dois objetivos. Em primeiro lugar, realiza discussão acerca da adequação à realidade dos parâmetros normalmente utilizados em avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), referentes a tábuas de mortalidade e taxas de crescimento salarial, e de que forma a adoção de premissas mais aderentes
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-12
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4. O distúrbio de voz relacionado ao trabalho do professor e a legislação atual
Considerando-se que a voz é o instrumento de trabalho para o professor e de sua importância no processo de trabalho docente, buscou-se neste estudo evidenciar que, apesar do tema ser de grande relevância e da existência de bases legais, o distúrbio vocal relacionado ao trabalho do professor ainda não foi identificado como agravo à Saúde do Trabalhado
Rev. CEFAC. Publicado em: 2014-04
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5. Proposta metodológica de perícia contábil para o crime de apropriação indébita previdenciária
No decorrer dos últimos anos vêm ocorrendo uma demanda crescente da utilização de serviços periciais nos mais diversos campos. No campo contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a gama de serviços periciais contábeis prestados às lides forenses aumenta a cada dia que passa. Este estudo trata da perícia contábil como meio d
Publicado em: 31/08/2012
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6. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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7. Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
A presente dissertação busca identificar os obstáculos jurídicos, econômicos, sociais e psicológicos ao acesso à justiça nas ações acidentárias, com ênfase na atuação do juiz na aplicação do direito. Para tanto, pesquisa a origem das doenças profissionais, adquiridas através da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais físicos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/11/2011
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8. Gestão de risco nas atividades de investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo deste estudo é identificar os mecanismos de controle de riscos adotados pelos gestores dos RPPS nas atividades de investimento. A metodologia da pesquisa é descritiva, do tipo levantamento ou survey, com abordagem quantitativa e com uso da análise de clusters. A pesquisa foi realizada no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008 nos 303
REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre). Publicado em: 2011-04
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9. O regime próprio de previdência social no Rio Grande do Sul : uma análise dos regimes municipais
A presente pesquisa apresenta uma análise da situação atual dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Em duas partes, subdivididas cada qual em dois capítulos, disserta-se , primeiramente, sobre a evolução da Previdência Social no Brasil, desde a implantação das Caixas de Aposentadoria e Pensão que
Publicado em: 2011
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10. A participação social na gestão dos regimes próprios de previdência social: o caso do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais - FUNPEMG
Este trabalho avaliou a capacidade de funcionamento do Conselho de Administração do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais FUNPEMG como espaço público deliberativo e de partilha de poder. Primeiro, enunciou-se a problemática apontada pela literatura concernente à representação e participação em conselhos gestores de políticas. Depois, ana
Publicado em: 2010
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11. O auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social
This master thesis concerning the subject of social security benefit of Sick Assistance in the Brazilian legal system. The subject is introduced passing for the description bringing the quarrel to the current days and the current legislative framing. After the chronological analysis of the facts related to the social protection, is boarded principles that co
Publicado em: 2010
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12. O sistema de proteção social dos servidores públicos federais no Brasil: as políticas de previdência e saúde e a trajetória do serviço social, desde a assistência patronal até a GEAP - Fundação de Seguridade Social
A presente tese se propôs a resgatar a constituição e o percurso sócio-histórico das políticas protetivas no Brasil, com destaque para a saúde e previdência social, particularizando aquelas destinadas a um segmento dos servidores públicos federais. Neste contexto, buscou elucidar a inserção e o trabalho dos Assistentes Sociais junto a Assistência
Publicado em: 2010